Nesta terça-feira (12), os destaques na Câmara macaense foram um projeto de lei (PL) de Liomar Queiroz (Agir), prevendo ações e conscientização sobre a gravidez infantil, e um requerimento, do Professor Michel (Cidadania), abordando o lúpus, doença autoimune que pode levar à morte. As proposições foram aprovadas por unanimidade.
https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/30969O PL 02/2016, de Liomar, institui a Semana Municipal de Prevenção e Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, no período que inclui o 1º de fevereiro, de acordo com lei federal. “Precisamos educar os nossos jovens a fazer suas escolhas com consciência e responsabilidade”, disse ela, considerando também os meninos e rapazes.
Segundo ela, em 2024, mais de 273 mil crianças nasceram de mães com até 19 anos, sendo 12 mil, entre 10 e 14. “Isso é alarmante. Impacta a saúde emocional e o futuro. Nós devemos garantir à nossa juventude, educação e informação correta”. A legislação busca assegurar orientação sobre sexualidade, saúde reprodutiva, métodos contraceptivos e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), por meio de palestras, rodas de conversa e atividades educativas.
Lúpus: tratamento melhora qualidade de vida
O Requerimento 286/2026, de Michel, cobra, do governo e da Secretaria de Saúde, a realização da Semana Municipal de Conscientização sobre o lúpus, em maio, instituída por uma lei do vereador, de 2019. O Dia Municipal foi no domingo (10). “É uma doença inflamatória, crônica. O sistema imunológico ataca as células do próprio corpo”. De acordo com o parlamentar, não há cura, mas, mediante tratamento, é possível controlar e melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes.
“Em Macaé, temos algumas ações de conscientização e acolhimento, e os pacientes relatam a necessidade de aprimorarmos essa organização, o apoio e, principalmente, o reconhecimento social dessa doença”. A proposição do vereador solicita ainda informações sobre o número de casos diagnosticados pelo Núcleo de Fibromialgia de Macaé (Nufmac). Também indaga se essas pessoas têm recebido tratamento adequado. O Lúpus e a fibromialgia têm sintomas semelhantes.