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Legislativo homenageia ex-prefeito e ex-deputado federal Sylvio Lopes

A iniciativa de homenagear Sylvio Lopes é da Mesa Diretora. Foto: Tiago Ferreira.

A Câmara de Macaé concedeu, nesta terça-feira (23), o título de Mérito Público Municipal Sylvio Lopes Teixeira ao próprio patrono da honraria, o ex-prefeito da cidade (1989 -1992, 1997-2000 e 2001-2004) e ex-deputado federal (1995-1996 e 2007-2011), de 95 anos. O Projeto de Decreto Legislativo 149/2026, aprovado pela maioria dos parlamentares presentes, é de autoria da Mesa Diretora.

O líder do governo Cesinha (Cidadania) discursou: “Sylvio é um patrimônio de Macaé. O que aprendi com ele marcou toda a minha trajetória política”. O vereador lembrou obras de Lopes, como o HPM, o Centro de Convenções e a Linha Azul. “É uma via que corta a cidade e retira do Centro grande parte do trânsito. Ele foi uma pessoa que sabia que Macaé seria uma das cidades que mais cresceriam no país”.

O vereador Luciano Diniz (Cidadania) também se manifestou. “Tive a honra de, no meu primeiro mandato, fazer quatro anos de oposição a seu Sylvio, um visionário, uma das pessoas que mais respeito”. Leandra Lopes (PT) também recordou a atuação do político. “Seu Sylvio estava além do seu tempo. Governou nossa cidade quando ela estava crescendo exponencialmente”.

Leandra incluiu ainda a Linha Verde no legado deixado por Lopes. “Os macaenses não podem esquecer, os jovens e quem chega ao município, não podem deixar de conhecer os que fazem parte das raízes da nossa história”.

Um reconhecimento para macaenses vivos

O título de Mérito Público Municipal Sylvio Lopes Teixeira foi aprovado na sessão de 17 de junho. O objetivo é reconhecer, em vida, pessoas que tenham prestado serviços de “excepcional relevância” a Macaé, nos campos do desenvolvimento econômico, social e administrativo, entre outros.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.