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Sessão Solene marca comemorações pelos 213 anos de Macaé

Sylvio Lopes foi um dos homenageados. TV Câmara Macaé anunciou documentário sobre a biografia do ex-prefeito (Foto: Tiago Ferreira)

A Câmara de Macaé realizou, na noite desta quarta-feira (29), a tradicional sessão solene em comemoração aos 213 anos de emancipação político-administrativa do município. Os 17 vereadores da Casa entregaram 89 títulos de mérito municipal, mérito político e cidadania macaense. O ex-prefeito e ex-deputado federal, Sylvio Lopes Teixeira, de 95 anos, foi o grande homenageado. Ele recebeu o título de mérito público municipal, a maior honraria do Legislativo macaense, que leva o seu nome.

O presidente do Legislativo, Alan Mansur (PSB), abriu a cerimônia, que celebrou a história da cidade e homenageou cidadãos e lideranças que contribuíram para o seu desenvolvimento. O prefeito Welberth Rezende (Cidadania) lembrou as recentes conquistas da cidade na geração de emprego, no desenvolvimento econômico, no combate à violência e melhoria da qualidade de vida para a população.

O chefe do Executivo ainda agradeceu ao ex-prefeito Sylvio Lopes pela construção do Centro de Convenções e do Parque de Exposições. “Estamos colhendo hoje os frutos plantados há mais de 20 anos atrás, na administração desse grande homem. Graças ao seu trabalho, hoje temos um espaço para grandes eventos e podemos realizar essa bela festa de aniversário para Macaé”, declarou Welberth.

Na ocasião, foi anunciado o lançamento do documentário “Sylvio Lopes: História e Legado”, uma produção da TV Câmara de Macaé, com estreia prevista para o mês de outubro. Também foi exibido o trailer da obra, que retratará a vida e trajetória pública do ex-prefeito. “  Não sei como agradecer a todos. É uma grande alegria receber esse reconhecimento”. Sylvio ainda falou da construção do HPM, um dos meus maiores orgulhos. “A ideia não foi minha, eu apenas ouvi os pedidos da população”, disse.

O prefeito de Carapebus, Bernard Tavares (Cidadania), parabenizou o Legislativo e os parlamentares macaenses pela honraria criada esse ano. Ele lembrou o legado de Sylvio na infraestrutura viária e mobilidade de Macaé, preparando a cidade para um futuro de grande desenvolvimento com a Linha Verde e a Linha Azul. “Parabéns à Câmara e aos seus vereadores pela sabedoria, elegância e felicidade de honrar em vida esse grande líder e professor”.

A solenidade, que reuniu autoridades locais e regionais, pode ser vista na íntegra no Canal Oficial da Câmara no YouTube.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.