Pais pedem melhorias para E. M. Olga Benário Prestes na Tribuna Cidadã

 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Ana Rita Rangel, mãe de um aluno do 7º ano,&nbsp;</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">relatou diversos problemas enfrentados por estudantes e educadores.</span>

A Tribuna Cidadã da última sexta-feira (29) recebeu a mãe de um aluno da Escola Municipal Olga Benário Prestes, que relatou os diversos problemas enfrentados por estudantes e educadores. O vereador Chico Machado sugeriu uma visita à escola nesta segunda-feira (1º), além de levar o problema até o atual secretário de Educação do município, Guto Garcia. Os parlamentares presentes – Igor Sardinha, Júlio César de Barros, Manoel Francisco Neto e Marcel Silvano – concordaram com a proposta.
 

Ana Rita Moreira Rangel veio à Câmara Municipal de Macaé trazer uma lista de reivindicações, como representante dos pais dos 630 alunos que estudam no Colégio Olga Benário. Segundo ela, a escola foi entregue sem estar pronta e com duas semanas de atraso – de acordo com o calendário escolar da cidade. “Além das crianças terem perdido duas semanas de aula, ao final do semestre os problemas estruturais ainda não foram resolvidos, tampouco há uma previsão para tal.”
 

Confira abaixo os itens considerados urgentes pelos pais dos estudantes, reivindicados por meio de carta:
 

 – Ligação da rede elétrica que, atualmente, funciona de forma clandestina. Esse problema inviabiliza que os aparelhos de ar condicionados sejam ligados, pois a rede provisória não suporta;
 

– Paisagismo e drenagem das águas pluviais na área externa onde os alunos têm aulas de educação física;
 

– Ampliação do número de auxiliares de serviços gerais, auxiliares escolares e porteiros, de maneira a atender a demanda do colégio em todo o seu horário de funcionamento;
 

– Portas definitivas para os banheiro. Hoje, funciona com uma espécie de tapume improvisado;
 

– Cobertura no acesso à escola e corredores;
 

– Urbanização e calçamento da rua frontal e laterais;
 

– Ligação da rede de abastecimento de água;
 

– Colocação de janelas e basculantes nos banheiros e depósitos;
 

– Pintura do prédio e espaços internos;
 

– Entrega de uma sala própria para os professores. Atualmente, eles utilizam espaços destinados às aulas de música e dança.
 

O vereador Marcel Silvano lembrou que em 2014 a escola funcionou no Centro de Convenções para a realização das obras de uma nova sede. “A previsão de entrega era no início de 2015. Mas até hoje não foi finalizada e, desde do início do ano, a escola vem funcionando no improviso.”
 

Igor Sardinha, quem presidiu a sessão, reforçou o compromisso dos vereadores em buscar uma solução para os problemas apresentados e parabenizou Ana Rita por exercer o seu papel de cidadã.

Jornalista: Adriana Corrêa

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

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