Turismo na Serra e escola infantil são objetos de requerimentos

 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">A passarela do Rio São Pedro, em Glicério, motivou um requerimento sobre melhorias na infraestrutura para fomentar o turismo.</span>

A passarela sobre o Rio São Pedro, no distrito de Glicério, motivou um requerimento sobre melhorias na infraestrutura local para fomentar o turismo. O requerimento, apresentado nesta terça-feira (11) pelo vereador Maxwell Vaz (SD), solicita informações à Secretaria de Obras sobre a “falta de manutenção da passarela (…), além do envio de um cronograma de obras sobre as providências que serão tomadas”.
 

Antes de apresentar o requerimento, o vereador comentou que viu uma propaganda turística sobre a Região Serrana de Macaé, no Aeroporto Internacional do Galeão. “Caso alguém venha fazer turismo na Serra por causa dessa propaganda, nós passaremos vergonha”, disse ele. Marcel Silvano (PT), que também esteve no local, verificou o mau estado de conservação da passarela, o que dificulta a passagem de turistas e moradores que precisam dela para chegar ao trabalho e ao comércio local.
 

Segundo Marcel, é importante estimular o turismo como alternativa à exploração do petróleo. “Mas é preciso tomar as providências para que os turistas não corram riscos aqui”, advertiu o parlamentar, mencionando que o Centro Integrado de Segurança, na localidade, conta apenas com a Guarda Municipal. Igor Sardinha (PRB) acrescentou que a o turismo na região ainda sofre com a falta de sinalização e dificuldades de acesso entre os distritos.

 

Educação infantil
 

O vereador do Solidariedade também apresentou proposição, solicitando informações ao Executivo sobre a Escola Municipal de Educação Infantil Arlea Carvalho José. O requerimento é datado de abril e questiona a falta d’água na escola, que, de acordo com Maxwell, também enfrenta problemas com a falta de funcionários e o pequeno número de banheiros – dois – para as 300 crianças que lá estudam.
 

Ele apresentou ainda proposições solicitando informações à Empresa Municipal de Saneamento (Esane), sobre o contrato de Parceria Público Privada, e ao Executivo, acerca da nomeação do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, entre outras. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

 

Jornalista: Marcello Riella Benites

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I – propor Projetos de Resolução que:

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b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.