<span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="color: rgb(51, 51, 51);">Uma reunião da Comissão Parlamentar de Saúde está marcada para as 8h desta quarta-feira (14).</span></span></span>
Uma reunião da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé está marcada para as 8h desta quarta-feira (14), na Casa, com os representantes da OS (Organização Social) Espaço Produzir e da prefeitura. A expectativa é que se defina o pagamento dos 450 funcionários das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e Lagomar. A reunião foi marcada na sexta-feira (9), quando a comissão se encontrou com as partes para negociarem o pagamento.
Os trabalhadores estão sem receber porque a OS ainda não recebeu repasses da Secretaria Municipal de Saúde. O presidente da entidade, Leonardo Garcia, diz que a prefeitura deve R$ 18 milhões em repasses. Desses, R$ 7,5 milhões, são uma antecipação das últimas parcelas do contrato, que deveriam ter sido pagas nos primeiros meses. A ideia era que fossem depositados e rendessem juros para garantir a folha de pagamento.
De acordo com ele, a não antecipação desequilibrou as contas da Espaço Produzir. A gerente do Fundo Municipal de Saúde, Edelzita Alves Lisboa, afirma que, de um contrato de R$ 42 milhões, iniciado em 2013, já foram repassados R$ 37 milhões. “A OS apresentou prestações de contas complicadas, questionadas, inclusive, pelo Tribunal de Contas”. Segundo ela, isso resultou em “glosas”, ou seja, retenção de pagamentos para análise, tanto por parte do Tribunal quanto da Secretaria de Saúde.
Vereadores auxiliam na negociação
Também alegando dificuldades para a realização dos repasses, ligadas à queda na arrecadação da prefeitura, Edelzita afirmou que já existe o valor para pagar a OS à disposição do Fundo. “Aguardamos apenas um parecer favorável da Controladoria Geral do Município para fazer o pagamento”. Ficou acordado que nesta terça-feira (13), o parecer seria providenciado. “Mas eu não garanto que isso ocorrerá, pois não depende de mim”, frisou.
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Welberth Rezende (PPS), coordenou os trabalhos; o relator, Amaro Luiz (PRB), e Igor Sardinha (PRB), membro titular, auxiliaram na negociação entre as partes. Participou ainda o vereador Chico Machado, como convidado. A Secretaria Municipal de Saúde foi representada pela advogada Micheli Stroligo Pinheiro; e a Espaço Produzir, pelo diretor-executivo, Henrique Vargas.
Jornalista: Marcello Riella Benites