Aprovação de sessão solene gera debate sobre combate ao aedes aegypti

Evento acontecerá no próximo dia 25, na antiga sede da Câmara

A Câmara Municipal de Macaé realizará, no dia 25 deste mês, sessão solene abordando o tema da Campanha da Fraternidade (CF), que neste ano tem a expressão “Casa comum, nossa responsabilidade”. O evento ocorrerá no Palácio Doutor Cláudio Moacyr de Azevedo, sede antiga da Casa. O requerimento, feito por Marcel Silvano (PT), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (17).

 

Considerando o meio ambiente como uma “casa de todos”, a CF de 2016 estimula as políticas para o saneamento básico visa a garantir desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida para a população. Segundo Marcel, a campanha também faz propostas pelo acesso à água e por políticas para resíduos sólidos. “Diante do combate necessário ao mosquito que tem causado tantas doenças, esses objetivos tem hoje grande pertinência”, disse o vereador.

 

Combate ao mosquito

 

O tema acabou abrindo o debate para a situação do município. Maxwell Vaz (SD) disse que lugares ligados à administração pública em Macaé favorecem a proliferação de mosquitos, acumulando, por exemplo, pneus velhos. “Na Praia da Barra temos um lixão onde já vi até uma caixa d’água”, acrescentou. Amaro Luiz (PRB) disse que as equipes de combate ao mosquito na cidade trabalham sem equipamento adequado.

 

Nilton César Pereira (PROS) afirmou que o governo federal também tem responsabilidade pela proliferação dos mosquitos. Já Júlio César de Barros (PPL), o Julinho do Aeroporto, criticou pessoas que são notificadas pela prefeitura para eliminarem focos de mosquitos em suas propriedades e não resolvem o problema. “Temos que aprovar uma legislação que possa punir aqueles que não colaborarem”, concluiu.

 

 

Link oficial da campanha: http://campanhas.cnbb.org.br/campanha/campanha-da-fraternidade-2016

 

 

 

Jornalista: Marcello Riella Benites 

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.