Câmara defende criação do “Terminal do Livro”

Proposta foi aprovada por unanimidade

 

Recentes pesquisas mostraram que o brasileiro está lendo cada vez menos. Os dados motivaram a Câmara de Macaé a aprovar o Requerimento 686/2015, que pede a implantação do projeto “Terminal do Livro”, iniciativa que prevê a instalação de bibliotecas gratuitas nos terminais de ônibus da cidade. A matéria foi aprovada por unanimidade e é de autoria do vereador Welberth Rezende (PPS).

 

Pela proposta, que será encaminhada ao Executivo, é prevista a realização de campanhas para arrecadação de livros, como uma das formas de aquisição de materiais. Após, cada terminal de ônibus passará a ter sua própria biblioteca, disponibilizando livros aos passageiros que, após leitura, devolveriam para dar oportunidade aos outros cidadãos.

 

“Nossa proposta é para incentivar o hábito da leitura, fundamental para o desenvolvimento intelectual e crítico. Na Europa, por exemplo, a média de livros lidos por ano é mais do que o dobro no Brasil. Com bibliotecas nos terminais, poderemos ter, na prática, uma grande ferramenta para o conhecimento”, defendeu Welberth.

 

 

Jornalista: Júnior Barbosa

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.