Pular para o conteúdo
  • Dias e Horários das Sessões: terças e quartas às 10:00h
Clique aqui para realizar sua pesquisa
Degradê com CSS

Início

Institucional

Legislativo

Transparência

Serviços

Centro Cultural

Ouvidoria

Degradê com CSS
Notícias
Voltar para Notícias

Câmara decide se prefeitura poderá pagar 13º do 32º BPMRJ nesta sexta

Sessão extraordinária acontecerá a partir das 10h

Nesta sexta-feira (17), a Câmara Municipal de Macaé realizará uma sessão extraordinária, às 10h, para discutir e votar o Projeto de Lei (PL) 021/2017, de autoria do prefeito Aluízio Santos Jr. (PMDB). O PL solicita autorização para o Executivo pagar o 13º salário dos policiais do 32º Batalhão da Polícia Militar (BPMRJ), responsável pela segurança da cidade e de mais cinco municípios da região. Se a matéria for aprovada, a prefeitura poderá realizar o pagamento diretamente na conta dos policiais.

 

 

Jornalista: Júnior Barbosa

Voltar para Notícias

Últimas Notícias

Câmara defende qualificar macaenses para empregos offshore

Macaé poderá ter Guarda Municipal armada em dois anos

Reabertura do Parque Atalaia e mais segurança no trânsito em debate

Trabalhador, saúde e educação em debate no Legislativo

Com o nome de Palácio Natálio Salvador Antunes, a nova sede passou a funcionar em 2013, no bairro Horto, concentrando os diversos setores do Legislativo e oferecendo mais espaço e conforto para receber a população.
  • Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto, Macaé-RJ - CEP: 27947-570
  • (22) 2796-7800
  • comunicacao@cmmacae.rj.gov.br
  • Dias e Horários das Sessões: terças e quartas às 10:00h
  • Horário de Funcionamento: De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 09h às 17h

Acesso Rápido

Legislativo

  • Plano Estratégico Institucional

Links Úteis

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Clique aqui

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Clique aqui para acessar

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.

Clique aqui