Para promover a conscientização ecológica dos adolescentes que fazem parte da Guarda Mirim da prefeitura, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, na sessão desta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 035/2017, que cria a Guarda Mirim Ambiental. A proposta do vereador Márcio Bittencourt (PMDB) estabelece que, das atuais 100 vagas do programa, 20 sejam destinadas às atividades relacionadas com o meio ambiente.
Para participar da Guarda Mirim, é preciso ter entre 14 e 17 anos e estar matriculado na rede pública municipal. De acordo com o parlamentar e líder do governo, o PL não gera despesas e nem aumenta o número de vagas do programa. “Nosso intuito é que equipes alternadas atuem na área ambiental, como parte do processo de formação dos estudantes”, defendeu Márcio.
A discussão sobre o PL ainda motivou declarações da oposição. De acordo com Maxwell Vaz (SD), é preciso ampliar a fiscalização dos programas sociais. “Temos a informação de alguns casos que são contemplados sem que haja o preenchimento dos critérios sociais”, alertou.
Em seguida, Marcel Silvano (PT) também fez ressalvas. “É uma iniciativa interessante e que recebeu parecer favorável das comissões da Casa. Mesmo assim, também concordo que é preciso analisar melhor os programas da prefeitura”, disse.
Já o vereador José Queiroz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé, solicitou a palavra para dar um testemunho pessoal. “Quando era estudante, participei de diversos programas que foram fundamentais para a minha formação, como o Projeto Nova Vida e o Jovem Aprendiz. São iniciativas de grande importância”, finalizou.