Vereadores pedem ações de fomento ao esporte em Macaé

Com o objetivo de promover a cidadania por meio do esporte, duas indicações foram apresentadas na sessão ordinária desta terça-feira (23), na Câmara Municipal de Macaé. A primeira solicita a construção de uma quadra esportiva no Engenho da Praia, e a segunda pede a transformação do Parque da Cidade em uma vila olímpica. Ambas foram aprovadas por unanimidade dos presentes.
De acordo com Marvel Maillet (Rede), autor de uma das proposições, durante visita à Escola Municipal Onilda Maria da Costa, ele constatou que os alunos não possuem quadra, nem área de lazer para a prática esportiva. “Como há um terreno da prefeitura ao lado do colégio, acredito que a construção de uma quadra esportiva naquele lugar seria uma boa solução”. O parlamentar recomendou que o espaço também possa ser utilizado para a recreação dos estudantes e da comunidade do Engenho da Praia.
Já Nilton César Moreira, o Cesinha (Pros), que pediu a transformação do Parque Municipal da Cidade, localizado na Praia Campista, em uma vila olímpica, argumentou que a área já possui toda a estrutura necessária para tal adaptação – quadras poliesportivas, campo de futebol, quadra de tênis, pista de skate e outros. “Atualmente, o local virou alvo da criminalidade e do tráfico de drogas. Precisamos ocupar toda a sua extensão com atividades esportivas e de promoção da cidadania”.
 
Jornalista: Adriana Corrêa
 

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.