Abertura do ano legislativo macaense acontece nesta terça-feira (20)

Cesinha acredita em novas conquistas para o município (Foto: Tiago Ferreira)

Nesta terça-feira (20), a partir das 10h, acontece a abertura do ano legislativo, na sede da Câmara Municipal de Macaé. A população pode acompanhar presencialmente, no plenário, ou pela transmissão ao vivo no YouTube. A pauta de votações estará disponível no Sistema de Apoio ao Trabalho Legislativo (Sapl).

O presidente Cesinha (Solidariedade) lembra que o recesso não significou pausa nos trabalhos. “Durante esse período, os gabinetes e os setores administrativos seguiram funcionando normalmente. As comissões parlamentares também promoveram importantes reuniões e muito planejamento aconteceu para que esse ano seja ainda mais produtivo”.

Nas sessões ordinárias, os vereadores analisam e votam projetos de relevância para a cidade, além de terem espaço para expor posicionamentos políticos. Para dar voz aos cidadãos, também acontecem audiências públicas e solenidades, com tema, data e horário anunciados previamente.

Câmara de Macaé cresce em produtividade

Em 2023, foram aprovados 2.978 projetos de lei, requerimentos e indicações de parlamentares, um aumento de 17,5% com relação ao ano anterior (2.534). O número de audiências públicas também subiu de 12 (2022) para 17 (2023), um acréscimo de 41,6%. Para saber mais, clique aqui.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.