Alunos vivem experiência no Legislativo

Iza tirou dúvidas sobre funcionamento da Câmara (Foto: Ivana Gravina)

Qual é a importância do Legislativo em uma sociedade? Esse foi um dos muitos questionamentos feitos pelos estudantes do Colégio Andrade de Figueiredo, da rede privada, que visitaram a Câmara de Macaé na manhã desta quarta-feira (18). Após apresentar os gabinetes e setores administrativos, os convidados foram até o plenário acompanhar a sessão.

Iza Vicente (Rede) conduziu a visita. A vereadora ainda deu explicações sobre o processo eleitoral e como a sociedade civil pode fiscalizar e cobrar iniciativas do parlamento. “Fico muito feliz em ver o interesse dos jovens por esse tema. Para a grande maioria, essa é a primeira vez dentro de um espaço de poder”, disse.

Os alunos também foram recebidos pelo presidente Cesinha (Pros). “Vocês são o nosso futuro. Saibam que a Câmara está sempre de portas abertas para toda a sociedade. Quanto maior for a participação, melhor para a nossa democracia.”

De acordo com Julia Oliveira, de 15 anos, a experiência foi marcante. “Na minha cabeça, apenas pessoas importantes poderiam estar aqui. Levo comigo a certeza de que tenho meios para cobrar de forma mais efetiva os nossos direitos”.

Pedro Peixoto, também de 15 anos, acredita que ele e os demais amigos voltarão mais vezes. “A gente não tinha muitas informações sobre a Câmara, mas agora o interesse aumentou.”

Vereadores juvenis

Interrompido desde a chegada da pandemia, o projeto do Legislativo voltado para alunos da rede pública pode ser retomado em breve. Cesinha e Iza se reunirão para tratar da volta da Câmara Juvenil, iniciativa que dá voz aos adolescentes e jovens.

Por meio de votação nas escolas, os escolhidos passam a exercer mandato simbólico, com sessões e estrutura da Casa para os encontros periódicos. Os debates geram propostas que, posteriormente, podem virar projetos oficiais a serem apresentados pelos vereadores.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.