Câmara vai homenagear os profissionais da enfermagem

Sessão solene acontece na sexta-feira (27), às 16h (Foto: Tiago Ferreira)

A proposta foi da vereadora Iza Vicente (Rede), que busca reconhecer os serviços prestados pela categoria durante a pandemia de Covid-19. O requerimento aprovado na sessão desta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Macaé, contou com o apoio de todos os parlamentares presentes. A pedido de Iza, o documento foi assinado também por Reginaldo do Hospital (Podemos).

Ainda de acordo com ela, a intenção era realizar o evento no dia 20, por ocasião da Semana da Enfermagem – celebrada de 12 a 20 de maio. No entanto, o presidente Cesinha (Pros) pediu um prazo maior para finalizar os preparativos e a sessão foi agendada para o dia 27 deste mês, às 16h, no plenário do Legislativo.

A vereadora lembrou a grande vitória que foi a aprovação em âmbito federal do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, no início do mês. “Eu estava em Brasília na ocasião e foi emocionante presenciar a conquista desses trabalhadores que tanto se doaram durante a pandemia”. Reginaldo concordou: “São muito merecedores! A enfermagem foi incansável no período da Covid-19”.

Cesinha classificou como justa e oportuna a homenagem, pois eles estiveram na linha de frente do combate ao coronavírus, em um momento crítico para a sociedade. “Defendemos a valorização desses profissionais e vamos lutar para que eles tenham todas as EPIs e insumos que precisam para atuar na cidade, além de melhores condições de trabalho”.

Medalha Eduardo Cardoso

Luciano Diniz (Cidadania) aproveitou a oportunidade e pediu que a entrega das medalhas Eduardo Cardoso, oferecidas aos profissionais da saúde que se destacaram na cidade, seja incluída no mesmo evento.

Audiência Pública

Na quinta-feira (26), dia anterior à sessão solene, a Câmara será palco de uma audiência pública. Presidida por representantes da prefeitura, a apresentação e discussão das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2022 acontecerá às 11h, também no plenário do Legislativo. Responsáveis e técnicos da Secretaria de Fazenda e Controladoria do município estarão presentes para responder perguntas e dar esclarecimentos sobre as contas da atual administração. O evento é aberto a toda a população e acontecerá em formato híbrido, isto é, de forma presencial e virtual, com transmissão ao vivo pela Internet.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.