Aprovada proposta para reativação do Ceasa

Sessão ocorreu excepcionalmente numa quinta-feira

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, na sessão virtual desta quinta-feira (26), o Requerimento 444/2020, que propõe ao Executivo a reativação do Ceasa. A ideia é possibilitar que os agricultores invistam no aumento da produção, tendo escoamento garantido por essa estrutura comercial.
“Além disso, o espaço na Barra de Macaé está ocioso e sendo utilizado com frequência para atividades danosas causadas por invasores”, acrescentou o autor, Luiz Fernando Pessanha (Cidadania).
Também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 116/2019 que institui o Dia Municipal do Protetor de Animais, definido para a data de 10 de agosto, que será incluída no calendário oficial da cidade. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância da função.  O PL apresentado por Julinho do Aeroporto (PSDB) considera protetor de animais toda pessoa física e jurídica dedicada à causa, sem fins lucrativos.
Tanto o projeto quanto o requerimento foram aprovados por unanimidade.
Mudança de dia da sessão
A sessão realizou-se nesta quinta devido a problemas técnicos ocorridos com a internet na terça-feira (24), dia da semana em que habitualmente acontece.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.