<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Além da revisão dos pisos salariais, o PL 040/2015 inclui o reajuste de 6% e um aumento em torno de 20% no auxílio alimentação.</span>
O Projeto de Lei 040/2015, proposto pela Mesa Diretora, que dispõe sobre a correção salarial de parte dos servidores da Câmara Municipal de Macaé, foi aprovado na última sessão ordinária deste semestre, realizada nesta terça-feira (30). Além da revisão dos pisos salariais, a proposta inclui o reajuste de 6% e um aumento de aproximadamente 20% no auxílio alimentação.
O presidente Eduardo Cardoso esclareceu que o objetivo da revisão salarial é corrigir algumas distorções como, por exemplo, servidores com a mesma atribuição, mas que recebem salários diferentes. “É uma reivindicação que os nossos servidores vinham fazendo e que há algum tempo a Mesa Diretora vem estudando uma maneira de atender”, explicou.
Os vereadores Júlio César de Barros (PPL), Marcel Silvano (PT), Igor Sardinha (PRB), José Prestes (PV) e Amaro Luiz (PRB) parabenizaram o presidente e demais membros da Mesa Diretora pela iniciativa. “Conseguimos atender a reivindicação de boa parte dos servidores da Casa. Contudo, penso que seria adequado fazer uma nova revisão dentro de um ano e finalizar a correção de todas as demais distorções que foram observadas”, acrescentou Julinho.
O presidente informou que o primeiro passo já foi dado e que a atual Mesa Diretora já demonstrou disposição para resolver cada um dos casos em questão. Eduardo Cardoso ainda acrescentou que a revisão salarial foi possível porque, ao contrário da Prefeitura de Macaé, o gasto com folha de pessoal na Câmara não corre o risco de ultrapassar o limiar estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Temos um número de servidores bem menor e o impacto na folha de pagamento será de apenas 0,5%.”
Ainda foi anunciada a formação de duas comissões de servidores para estudar os casos existentes e elaborar propostas para a situação previdenciária e para a criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que atendam o conjunto de servidores do Legislativo. O anúncio foi feito pelo presidente, que antecipou que a primeira reunião do grupo de trabalho acontecerá nesta quinta-feira (2).
Jornalista: Adriana Corrêa