O procurador da Câmara de Macaé, Alfredo Tanos Filho, e a subprocuradora, Hérica Vieira Almeida, conduziram, no último mês, uma reunião com os integrantes das comissões administrativas da Casa. Participaram servidores efetivos e assessores parlamentares. Os temas mais importantes foram transparência e capacitação. “Não adianta cobrar se não capacitarmos os membros”, afirmou Hérica no início ao encontro.
As comissões têm diferentes funções. A de Contratação e a de Planos Publicitários, por exemplo, organizam e fiscalizam investimentos do Legislativo. Já outras, como a do Ponto Biométrico e a de Desenvolvimento Funcional, regulam a administração da Câmara.
Segundo a subprocuradora, os funcionários passarão por cursos sobre os assuntos específicos de cada comissão. “A formação incluirá procedimentos como a redação de atas e a elaboração de metodologias, planos de ação e cronogramas. Tudo isso é fundamental para darmos publicidade aos trabalhos e atendermos o Ministério Público”.
Alfredo ressaltou a necessidade de retomar algumas boas práticas da Casa. “Lembramos de quando o ex-vereador Marcel Silvano incentivava a Câmara Juvenil, por meio de um decreto legislativo. Vamos agora trazer de novo os jovens para o convívio democrático do Parlamento, agora com o suporte de uma comissão”.
Exigência de nível médio
O servidor da Procuradoria, Eliano dos Santos Cardoso, afirmou que, além da capacitação dos membros, haverá critérios para a participação. “Eles precisarão ter pelo menos o nível médio, com prioridade para quem tem nível superior”. Eliano esclareceu que essa preferência não é pelo cargo ocupado mas pela formação da pessoa, independentemente de sua função na Câmara.
A servidora do Patrimônio Marcia Ferreira achou o encontro proveitoso. “Muito interessante esse destaque à publicidade. Já participei de algumas comissões com bastante trabalho e resultados positivos importantes que não foram divulgados”.
Outras comissões
Além das quatro já citadas, existem outras dez comissões. São elas:
– Transparência
– Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)
– Planejamento e Fundo Especial
– Sistema de Registro de Preços
– Programa de Estágio.
– Museu do Legislativo
– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
– Concurso Público
– Promoção da Saúde e Bem-estar do Servidor do Legislativo
– Vereadores Mirins