<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">A proposta foi feita por Marcel Silvano, após o prefeito ter sugerido </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">a </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">redução da verba de representação dos 17 vereadores.</span>
A proposta de redução do teto salarial para R$ 8 mil foi feita por Marcel Silvano (PT), na sessão ordinária desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Macaé. Conforme informou o vereador, a ideia surgiu após a leitura de uma entrevista do prefeito, Aluízio Santos Júnior, a um jornal local, na qual o chefe do Executivo sugeria a redução do salário dos 17 vereadores – que atualmente é de R$ 8 mil líquido – como forma de atenuar a crise financeira na cidade.
Contudo, para Marcel, a economia será muito mais significativa se a Câmara alterar o teto salarial do funcionalismo público municipal para R$ 8 mil, dada a quantidade de cargos comissionados com vencimentos acima desse valor na administração pública – como os CC-E e CC-I. “Aí sim conseguiríamos a redução na folha de pessoal que a Prefeitura de Macaé precisa e que os cidadãos macaenses gostariam de ver”, argumentou.
Os vereadores Amaro Luiz (PRB), Nilton César Moreira (PROS) e Maxwell Vaz (SD) apoiaram a iniciativa. “A aprovação de um projeto como esse geraria uma economia de aproximadamente R$ 4 milhões por ano para Macaé”, destacou Maxwell. Amaro ainda lembrou que os vereadores não possuem salário, mas apenas uma verba de representação e, por isso, não recebem 13º salário, auxílio-doença ou qualquer outro benefício trabalhista.
Maxwell também sugeriu o corte de todos os comissionados que não exercem as suas funções de fato, ou seja, quando o cargo é usado apenas como instrumento de barganha política. “Recebemos várias denúncias desse tipo. Em uma delas me foi relatado que há, inclusive, um cidadão que mora nos Estados Unidos (EUA) e recebe salário como assessor na Prefeitura de Macaé. Como pode isso?” Ainda segundo o vereador, essa denúncia está sendo apurada, mas é fato que se essas assessorias fossem cortadas, a economia para o município seria enorme.
Portal da Transparência – Marcel Silvano aproveitou o debate para cobrar da atual Mesa Diretora a reformulação do Portal da Transparência do Legislativo. O presidente Eduardo Cardoso (PPS) respondeu que esse trabalho já está em andamento e deve ser concluído na próxima quinzena.
Jornalista: Adriana Corrêa