Câmara defende melhorias em vias públicas da cidade

 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">Na sessão desta terça-feira (10), a Câmara dos Vereadores de Macaé voltou a defender propostas de pavimentação, limpeza e rede de esgoto em vias públicas. Por unanimidade, quatro Indicações, de autoria de Maxwell Vaz (SD), foram aprovadas e, agora, seguem para os órgãos competentes do governo municipal.</span>

 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Na sessão desta terça-feira (10), a Câmara dos Vereadores de Macaé voltou a defender propostas de pavimentação, limpeza e rede de esgoto em vias públicas. Por unanimidade, quatro Indicações, de autoria de Maxwell Vaz (SD), foram aprovadas e, agora, seguem para os órgãos competentes do governo municipal.</span></span><br />    &nbsp;

A primeira matéria a entrar em pauta foi a Indicação 623/2015, que solicita limpeza e manutenção dos bueiros entre as ruas Getúlio Vargas e Duque de Caxias, no Bairro Miramar. “Por diversas vezes, noticiamos casos de alagamentos, mesmo com chuvas fracas. A prefeitura realizou pavimentação das ruas, mas a rede de esgoto não foi adaptada e os bueiros estão entupindo com frequência”, declarou.
 
Em seguida, o vereador defendeu a Indicação 816/2015, com o objetivo de promover a limpeza do canal da Virgem Santa, na altura do bairro Botafogo. “Trata-se de um dos mais importantes canais da cidade e que está com a limpeza inadequada. Também é preciso que a população colabore não jogando lixo nas margens, pois os prejuízos ambientais são enormes”, frisou.
 
Já para a Zona Norte de Macaé, Maxwell solicitou a pavimentação das ruas adjacentes à Rodovia Amaral Peixoto, na altura do trevo de entrada do bairro Aeroporto, no sentido Lagomar. A Indicação 829/2015 visa oferecer melhor estrutura ao comércio da região. Também na mesma área, foi cobrada sinalização dos canteiros e trevo de entrada para o bairro, por meio da Indicação 830/2015. “Os carros sobem na ponta não sinalizada do canteiro, o que já provocou vários acidentes, um, inclusive, com morte”, finalizou.

Jornalistas: Júnior Barbosa e Marcello Benites

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.