<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">A proposta de audiência pública sobre a reforma administrativa, </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">do vereador Marcel Silvano, foi rejeitada por 6 votos a 5.</span>
<span style="font-size: 14px;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Os vereadores da Câmara Municipal de Macaé derrubaram, nesta terça-feira (19), por seis votos contra cinco, a proposta de audiência pública sobre a reforma administrativa que a Prefeitura entregou à Casa na semana passada.</span></span><br />
A proposta de audiência pública tinha sido apresentada por Marcel Silvano (PT). “Tenho sido avisado de dúvidas sobre a reforma, vindas de diversos setores. O prefeito disse que a reforma o tem como autor, mas que tem a nós, vereadores, como corresponsáveis. Portanto, a audiência será um instrumento para que nos tornemos corresponsáveis de fato”, disse Marcel antes da votação.
Ele questiona a extinção de órgãos da administração e de “equipamentos públicos” que afetaria, por exemplo, as políticas para mulheres, para idosos e a prevenção das drogas. Segundo Marcel, falta maior esclarecimento sobre a diminuição dos salários mais baixos e mais altos para gerar a economia anunciada. “E eu pude perceber também que a reforma tem um esqueleto central que vai fortalecer figuras que vão disputar as próximas eleições”, afirmou. O vereador admitiu que o texto da reforma é bem elaborado mas insistiu que há questões administrativas e políticas que devem ser questionadas.
O vereador Maxwell Vaz (SD) apoiou o requerimento da audiência pública, mencionando o caso de três secretarias adjuntas que na reforma ganharão status de secretarias. “São novas estruturas que serão criadas. É preciso que se faça um estudo do impacto financeiro dessa reestruturação. A audiência não vai atrapalhar a votação da reforma pois o projeto já está nas comissões”, afirmou.
O presidente da Câmara, Eduardo Cardoso (PPS), não concordou. “Esse projeto é um ato de governo. A Câmara fez uma reforma administrativa e não fez audiência pública. Além disso, é uma reforma que mexe com cargos comissionados. O servidor não será tocado. Vimos o controlador dizer que é preciso diminuir o gasto com pessoal, que a folha está estourada”, disse ele, considerando que o prefeito está fazendo o seu papel. “Além disso, o projeto será discutido sim. Basta ver as 28 emendas apresentadas pelo vereador Igor Sardinha”, referindo-se às emendas do parlamentar petista à reforma, lidas no início da sessão.
Jornalista: Marcello Riella Benites