Diversos requerimentos e indicações foram aprovados pela Câmara de Macaé, nesta terça-feira (26), por unanimidade. Os vereadores defendem programas e iniciativas para melhorar o serviço público, tanto na educação quanto na saúde. Entre as propostas, está a do presidente Cesinha (Pros), que sugere ao Executivo criar um auxílio para que os estudantes adquiram material escolar no comércio da cidade.
“Esse é um modelo que vem dando certo em várias cidades do país. Além de diminuir a burocracia, os pais passam a ter autonomia para comprar o material e até mesmo o uniforme, de acordo com a necessidade de cada filho e sob a fiscalização do governo. E isso é bom também para a economia, pois teremos recursos aquecendo os negócios locais”, disse Cesinha.
Guto Garcia (PDT) defendeu o requerimento. “Há anos, esse modelo é adotado em Florianópolis (SC). A ideia é excelente e agiliza todos os processos. Defendo que o governo busque uma força de lançar o programa a partir de 2023”. O parlamentar pedetista recebeu convite de Cesinha para assinar o requerimento.
Transparência
Foi de Iza Vicente (Rede) a cobrança de informações para que o governo envie relatório sobre a utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no primeiro trimestre deste ano.
Em seguida, Professor Michel (Patriota) solicitou que a prefeitura apresente o cardápio semanal que é adotado nas escolas. O requerimento também questiona se todas as unidades recebem a quantidade necessária de produtos para garantir a alimentação dos estudantes.
Saúde
Tico Jardim (Pros) apresentou uma indicação para contemplar os moradores que vivem nos distritos. Ele defende que a prefeitura instale uma sala própria para curativos no Hospital Público Municipal da Serra (HPMS), localizado no Trapiche. “Hoje, o cidadão precisa vir até a cidade, que é uma distância longa e sem o transporte adequado, para ter o atendimento. Tenho um amigo morador do Frade que desce a Serra todos os dias para trocar o curativo”
Após receber denúncias, Iza encaminhou requerimento para que a Secretaria de Saúde justifique a falta dos medicamentos Xarelto (Rivaroxabana) e Daflon (Diosmina), que são utilizados para os casos de trombose. A parlamentar ainda citou problemas com a distribuição de insulina e de remédios para doenças do sistema digestivo.
Sustentabilidade
Durante a sessão, Cesinha propôs que Macaé crie um programa de incentivo fiscal para condomínios que possuam gerenciamento de resíduos sólidos e que adotem o uso sustentável de recursos naturais. “Cabe ao Executivo valorizar iniciativas de preservação do nosso ecossistema”.
Já o vereador Rafael Amorim (PDT) sugeriu que o Executivo coloque tela de proteção ao redor da Lagoa de Imboassica, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). “O objetivo é preservar o local e diminuir a circulação de animais na pista”. O autor citou recentes casos de acidentes e atropelamentos de capivaras para justificar a indicação.