Moradores da Virgem Santa fazem reivindicações na Tribuna Cidadã

Cidadãos pedem escadaria com rampa para facilitar acesso (Foto: Tiago Ferreira)

A Tribuna Cidadã desta quarta-feira (27) marca a retomada presencial do projeto na Câmara Municipal de Macaé. Pela primeira vez, desde o início da pandemia, em 2020, uma cidadã pôde falar sobre as necessidades do seu bairro em plenário. A moradora da Virgem Santa, Katiane Malaquias Pires, solicitou a construção de uma escadaria com corrimão e rampa para facilitar o acesso ao condomínio Total Ville. O evento foi presidido pela vereadora Iza Vicente (Rede).

Segundo Katiane, dentre os moradores há muitas crianças, idosos e pessoas com deficiência (PcD) que têm dificuldade de subir a encosta que dá acesso ao condomínio. Conforme explicou a cidadã, as calçadas são irregulares e há uma vegetação densa nas laterais da via. “Outro dia, uma cobra saiu do mato e um morador que subia o morro se assustou e foi parar no meio da rua. Um veículo vinha em alta velocidade na ocasião e, por sorte, não houve um acidente grave”, relatou.

Outro problema colocado pela moradora é a falta de segurança. De acordo com Malaquias, o trecho que vai do ponto de ônibus até o condomínio é mal iluminado e sem sinalização adequada. “Há frequentes assaltos ali que são facilitados pela vegetação alta e a escuridão. Uma escadaria com rampa diminuiria o percurso de 209 metros para pouco mais de 40”, informou.

Katiane, que também integra o grupo gestor local do projeto Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC), pediu a intervenção dos vereadores para levar tais demandas ao Executivo. Ela trouxe ainda um abaixo-assinado com 135 assinaturas. “Esse número não representa o total de moradores, que é bastante superior. Trata-se daqueles que conseguimos fazer contato até o momento”.

Iza Vicente se comprometeu em acionar a prefeitura. “Sabemos que ali é um condomínio privado, mas vamos marcar uma reunião com representantes do poder público para buscar soluções e apurar as responsabilidades sobre cada questão”.

A vereadora também chamou a atenção para a importância da retomada presencial da participação popular. “Nossa sociedade se organiza em uma democracia representativa e, nesse contexto, é fundamental que os cidadãos se organizem para ocupar espaços como este, onde suas vozes podem ser ouvidas”.

Participe da Tribuna Cidadã

Realizada na última quarta-feira de cada mês, a Tribuna Cidadã é um projeto do Legislativo macaense que visa dar voz à população. É por meio dela que o cidadão comum pode fazer suas reivindicações e considerações em plenário e dirigir-se às autoridades locais e à sociedade em geral sobre qualquer assunto de interesse coletivo.

O projeto é aberto a qualquer morador da cidade e as inscrições podem ser feitas na Secretaria do Legislativo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo e-mail secretaria@cmmacae.rj.gov.br. Para realizar a inscrição virtual, basta fazer a sua solicitação por escrito que o setor responsável retornará com as orientações sobre datas disponíveis e informações necessárias para a confirmação.

O evento é transmitido ao vivo em nosso canal do YouTube e a gravação permanece disponível para os que quiserem assistir em outro momento na TV Câmara. (https://www.cmmacae.rj.gov.br/tv-camara/)

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.