Vereadores lembram que último aumento da categoria foi dado em 2015
Em busca de alternativas para melhorar a proposta de reajuste salarial dos servidores da prefeitura, a Câmara de Macaé promoveu uma reunião, na manhã desta quarta-feira (9). Os parlamentares ouviram as explicações dos técnicos do Executivo sobre o Projeto de Lei (PL) 008/2022, os limites do orçamento e as estimativas para os próximos anos.
O último dissídio da categoria aconteceu em 2015. Para este ano, o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) propôs 5% de aumento, além de 25% no auxílio alimentação, passando de R$ 400 para R$ 500. Para quem recebe até R$ 2.262,00, o auxílio refeição sobe de R$ 200 para R$ 300.
Na sessão de ontem (8), o plenário derrubou o pedido de urgência para tramitação do PL, com objetivo de garantir o prazo regular para debates e possíveis emendas. De acordo com o secretário da Casa Civil, Luiz Fernando Pessanha, a atual gestão já vislumbra um novo reajuste em 2023. “Posso afirmar isso com 99% de certeza. Estamos cientes da defasagem salarial, mas precisamos trabalhar de acordo com
Iza Vicente (Rede) e Rafael Amorim (PDT) reforçaram o pedido para que a prefeitura amplie o grupo de servidores beneficiados com o auxílio refeição. “São os profissionais que recebem os menores salários. Por isso, pensamos juntos em uma emenda para que o limite chegue a R$ 3 mil ou três salários mínimos”, defendeu Iza.
Já o presidente Cesinha (Pros) disse que os desafios são enormes, mas com alternativas viáveis. “Uma quantidade imensa de servidores aguarda o enquadramento para solicitar aposentadoria. É complexo, mas vai enxugar a folha de pagamento, além de abrir margem para valorizar quem está na ativa”.
O PL 008/2022 segue em tramitação. Os interessados podem acompanhar o andamento de todas as etapas, assim como a íntegra do conteúdo, no Sistema de Apoio ao ProcessoLegislativo (SAPL).
Posição do Executivo
Procurador Geral, Fabiano Paschoal afirmou que o Executivo tem uma visão diferente dos últimos governos. “O prefeito também é servidor e busca um governo humanista. A proposta de reajuste foi elaborada com responsabilidade e dentro dos limites legais”.
Segundo o chefe de gabinete, Rodrigo Cavour, não há margem para aumentar a proposta. “Esse é o limite, mas vai melhorar ao longo dos próximos anos”. Para o secretário adjunto de Recursos Humanos, Aristofanis Quirino dos Santos, um dos desafios é unificar a vida funcional dos servidores. Atualmente, a prefeitura conta com seis diferentes planos de cargos, carreiras e vencimentos, o PCCV.
Orçamento recorde
Macaé fechou 2021 com o maior orçamento da história: R$ 3 bilhões. O expressivo valor foi impulsionado, principalmente, pelo aumento dos royalties. Com o preço do barril do petróleo elevado por conta da guerra na Ucrânia, há estimativa de um novo superávit neste ano.
Porém, o secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, faz um alerta. “Essa fonte de receita não pode ser utilizada na folha salarial. Como já aconteceu no passado, podemos ter queda na arrecadação se o cenário internacional mudar.”
Jornalista: Júnior Barbosa