O Legislativo macaense reúne-se, na manhã desta quarta-feira (9), com sindicato e representantes do governo, para discutir o reajuste anual dos servidores. O plenário derrubou nesta terça-feira (8) pedido de urgência do prefeito Welberth Rezende (Cidadania) para a votação do Projeto de Lei (PL) 008/2022, que propõe aumento de 5% e acréscimo em auxílios. A Câmara quer mais tempo para negociar valores maiores.
O PL também aumenta de R$ 400 para R$ 500 o auxílio alimentação, e de R$ 200 para R$ 300 o auxílio refeição – este último para servidores efetivos com salário até R$ 2.262,00. O presidente Cesinha (Pros) defende que é possível elevar o limite e, consequentemente, beneficiar mais funcionários. “Acho que podemos chegar àqueles que recebem até R$ 2.400”.
Ele concedeu a presidência da sessão a Iza Vicente (Rede), que recebeu flores numa homenagem pelo Dia da Mulher. A parlamentar agradeceu e enfatizou que, mais do que reconhecimento na data, as mulheres querem ter seus direitos respeitados.
Iza defendeu que o auxílio refeição pode chegar até quem ganha R$ 3 mil, diante da diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Macaé (Sindservi), que compareceu com sua nova presidente, Mirian Seso. Paulo Paes (União Brasil) propôs elevação de 12% em vez dos 5% previstos no PL. Iza e Cesinha lembraram que a alta de arrecadação do município oferece grande oportunidade para sanar os sete anos sem reajuste.
Líder do governo
Os vereadores lembraram que a folha de pagamento da prefeitura não pode ser elevada com recursos dos royalties do petróleo. Mas o líder do governo, Luciano Diniz (Cidadania), e Guto Garcia (PDT) afirmaram que auxílios como o de alimentação podem ter acréscimos com base no que é arrecadado pela indústria petrolífera.
A derrubada do pedido de urgência foi proposta pelo próprio líder e teve o voto de todos os vereadores presentes. Com a decisão, o PL terá mais tempo para ser analisado pelas comissões da Casa e receber emendas dos parlamentares. A reunião entre Câmara, sindicato e governo será antes da sessão de amanhã (9).
