Câmara Itinerante deste sábado (13) será no Vale das Palmeiras

A população que reside na zona sul de Macaé terá a oportunidade de expor suas demandas e necessidades no próximo sábado (13), a partir das 10h, na Câmara Itinerante. Nesta edição, a reunião acontecerá na Rua Vereador Ivan Nolasco de Abreu (em frente ao prédio da Nexus), no loteamento residencial Vale das Palmeiras.

O projeto do Legislativo macaense leva vereadores e autoridades a diferentes partes da cidade para ouvir os moradores e conhecer a sua realidade. Quando o responsável não está presente, os parlamentares se comprometem a levar a questão até este, acompanhando e cobrando a resolução do problema.

Para o vereador Luiz Matos (Cidadania), autor do requerimento que solicitou a realização da Câmara Itinerante no Vale das Palmeiras, essa é uma oportunidade única para as pessoas reivindicarem serviços e políticas públicas capazes de proporcionar mais qualidade de vida para os habitantes da localidade. “Convoco todos os cidadãos, principalmente os que moram no bairro e adjacências, a contribuírem para tornarmos Macaé um lugar melhor de viver”.

O evento é transmitido ao vivo pelo canal da Câmara de Macaé no YouTube. Para assistir, basta clicar aqui no dia e horário indicado. As solicitações, propostas e reclamações dos moradores são integralmente registradas e encaminhadas ao Executivo e demais autoridades competentes. Os vereadores atuam como mediadores, buscando respostas e ações para a população.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.