Câmara Itinerante deste sábado (6) será no Engenho da Praia

A próxima edição da Câmara Itinerante – projeto do Legislativo macaense que leva a estrutura de uma sessão parlamentar aos diferentes bairros da cidade – será realizada neste sábado (8), no Engenho da Praia. O pedido foi feito pelo vereador Amaro Luiz (PV), que atendeu a uma solicitação dos próprios moradores. A tenda foi montada na avenida que leva o nome do bairro (Av. Engenho da Praia), paralela à rodovia, entre as ruas Espírito Santo e São Paulo. Toda a população está convidada a participar.

De acordo com Amaro, durante a realização da Câmara Itinerante do Lagomar, alguns moradores do Engenho da Praia o procuraram para pedir que levassem o projeto até a comunidade. “É um bairro pequeno, mas que também quer e precisa compartilhar com o poder público as dificuldades que enfrentam diariamente”, declarou.

O presidente Cesinha (Cidadania) destacou que essa é uma política que tem dado muito certo, pois aproxima o poder público dos cidadãos. “Na última edição, que aconteceu no bairro Aeroporto, conseguimos atender várias reivindicações”, declarou.

O vereador ressalta que isso foi possível graças à presença dos secretários municipais e outras autoridades responsáveis pelos serviços públicos. “Esperamos que os representantes do Executivo estejam conosco, mais uma vez, para ouvir a população local”.

Também será possível acompanhar a Câmara Itinerante, ao vivo, no link abaixo:

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.