Moradores do Engenho da Praia reivindicam ações do governo

Projeto do Legislativo terá mais uma edição na próxima semana (Foto: Ivana Gravina)

Localizado na Zona Norte de Macaé, o bairro Engenho da Praia precisa de maior atenção do governo municipal. É o que afirmam diversos moradores que, na manhã deste sábado (8), apresentaram suas reivindicações na Câmara Itinerante. Mobilidade urbana, infraestrutura, saúde e educação foram os principais temas abordados durante quase duas horas e meia.

A atual edição foi solicitada pelo vereador Amaro Luiz (PV), que agradeceu a presença do público. “Muitos aqui abriram mão do dia de descanso para defender melhorias para o bairro. Mais do que ouvir, também acompanharemos as demandas recebidas”, disse.

Já o presidente Cesinha (Cidadania) cobrou maior participação do Executivo. “Conversei com a liderança do governo para que mais secretários estejam presentes ou enviem a equipe técnica para que todos vejam de perto os problemas.”

Reginaldo do Hospital (União Brasil), Tico Jardim (Cidadania), Luiz Matos (Cidadania) e Rond Macaé (PSDB) também participaram da Câmara Itinerante. Pelo governo municipal, vieram representações da Mobilidade Urbana e do Saneamento.

No próximo sábado (15), a Câmara estará no Jardim Guanabara, a partir das 10h, com transmissão ao vivo no YouTube.

Reivindicações

O morador Adriano Modesto de Souza pediu maior cuidado com trânsito no Engenho da Praia. “Temos pontos de ônibus sem cobertura, falta sinalização com placas e quebra-molas, principalmente na proximidade da academia popular”. Diretor da Coordenadoria de Educação para o Trânsito da Mobilidade Urbana, Leandro Aracati respondeu que a secretaria atuará no bairro a partir da próxima semana. “Inicialmente, já resolveremos o problema nos pontos e daremos prioridade para a sinalização.”

Residente da localidade há 25 anos, Jadson Vladimir cobrou ciclovias e área de lazer para a população. Para Iasmim Batista, que vive no Engenho da Praia há três décadas, é preciso ter maior empenho na educação dos alunos com deficiência. “Meus dois filhos são PcD (Pessoa com Deficiência) e não temos auxiliares. A situação é crítica. Estamos em junho e muitos ainda estão fora da sala de aula.”

Cesinha falou sobre a atuação da frente parlamentar criada para lutar por mais políticas inclusivas na cidade. “Eu, juntamente com Luciano Diniz (Cidadania), Reginaldo e Iza Vicente (Rede) seguimos cobrando. A gente sabe que cada dia perdido afeta diretamente o desenvolvimento das crianças.”

A falta de lixeiras e a limpeza nos bueiros foram lembrados por Aparecida Maia. “Quando chove, a água não desce porque está tudo entupido e piora ainda mais por conta da grande quantidade de lixo”. Em resposta, o secretário adjunto de Saneamento, Pablo Moreira Caetano anunciou que equipes atuarão no Engenho da Praia a partir de segunda-feira (10).

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.