Câmara Itinerante: moradores e autoridades debatem investimentos na Nova Holanda

Morador fala com as autoridades presentes (Foto: Tiago Ferreira)

Na manhã deste sábado (21), o Legislativo macaense foi até o bairro Nova Holanda ouvir as reivindicações dos moradores. A mais recente edição da Câmara Itinerante foi solicitada por Edson Chiquini (PSD) e contou com a presença de membros do governo. Durante mais de duas horas, ocorreram debates sobre infraestrutura, educação, saúde e outros temas de interesse coletivo.

Chiquini abriu o evento defendendo a participação popular. “É uma grande alegria estar aqui. Como representantes municipais, queremos ver o governo cada vez mais perto do cidadão. O propósito é que essa iniciativa seja ampliada ainda mais.”

Para Rond Macaé (Patriota), a Nova Holanda já vê resultados concretos da atual gestão. “Essa Câmara Itinerante acontece ao lado das obras da nova praça e de urbanização da antiga Rua 1. Tudo isso também só foi possível porque eu e outros vereadores enviamos emendas impositivas ao governo.”

Já Luiz Matos (Republicanos) frisou que o Legislativo segue cumprindo o papel de fiscalizar e propor ações ao Executivo. “Sempre há algo a ser feito. Deste encontro, produziremos novas indicações e requerimentos”. Amaro Luiz (PRTB) disse que Macaé vive outro momento. “Considero que estamos recuperando o tempo em que a nossa cidade ficou esquecida e sem obras.”‘

Participação popular

Moradora do bairro há 18 anos, Delita de Souza Torres elogiou a construção de um campo de futebol que está em andamento. No entanto, ela diz que há problemas antigos nas proximidades. “Minha rua é um beco sem saída e que sofre quando chove forte. Não tem encanamento do esgoto e a água acaba subindo.”

Líder do governo, Luciano Diniz (Cidadania) respondeu que a prefeitura tem se empenhado em acelerar as ações da BRK Ambiental, concessionária responsável pelo serviço. Representantes da Secretaria Adjunta de Saneamento também responderam aos questionamentos do público.

Saúde

Muitas perguntas foram feitas ao secretário de Saúde, Alexandre Cruz. Ele anunciou medidas que já começam a entrar em prática a partir da próxima semana. “O atendimento será reforçado com a chegada de profissionais que foram aprovados no processo seletivo, como médicos, assistentes sociais e psicólogos.”

Alexandre também confirmou a reforma na UPA da Barra, assim como a unidade do Lagomar. “Em breve, vamos inaugurar o Hospital do Olho, e o Centro Jorge Caldas será o Centro Municipal de Imagens. Todos esses investimentos ampliarão ainda mais a saúde pública. Em 2024, abriremos o Centro de Especialidades para PcD (pessoas com deficiência) aqui perto da Nova Holanda.”

Confira a íntegra da Câmara Itinerante:

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.