Câmara Itinerante retorna neste sábado (6) na Virgem Santa

Em mais uma ação que busca dar voz aos moradores de todos os bairros e distritos da cidade, o Legislativo macaense retoma a Câmara Itinerante neste sábado (6), a partir das 10h. E o primeiro local definido foi a Virgem Santa, por solicitação do vereador Professor Michel (Patriota).

O parlamento estará presente com toda a estrutura necessária para garantir a participação dos moradores, na Praça da Igreja Católica. Foram convidados secretários e representantes da prefeitura. “Será uma grande oportunidade para conhecermos de perto as necessidades do bairro e aproximar a população do governo. Com diálogo, acredito que podemos avançar bastante”, disse Professor Michel.

De acordo com o presidente Cesinha (Solidariedade), a volta da Câmara Itinerante reforça a importância do Legislativo para a sociedade. “Macaé voltou a crescer e a gerar empregos, mas sabemos que os desafios continuam enormes. Para avançarmos, é preciso unir esforços e estar ao lado da população”, acrescentou.

Após a edição da Virgem da Santa, a Câmara Itinerante sobe a Serra. No dia 20 de maio, será no Trapiche e, no dia 3 de junho acontece na Bicuda Grande. Em seguida, no dia 17 de junho, estará na Barra de Macaé. No primeiro dia de julho, o projeto chega na Nova Holanda. Em breve, novas datas serão anunciadas.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.