O Legislativo macaense recebeu, na noite desta quinta-feira (13), mais uma etapa da revisão e votação popular do Plano Diretor, com a contribuição de líderes comunitários, ativistas ambientais e técnicos. Leandra Lopes (PT) presidiu a audiência pública. O Plano Diretor é exigido por lei para municípios com mais de 20 mil habitantes e deve ser atualizado a cada dez anos.

Em Macaé, a atualização neste ano, teve início em março. “Esperamos que esta audiência cumpra sua função democrática de participação coletiva na construção de uma cidade que contemple todos os cidadãos”, disse Leandra, na abertura.

Para o coordenador do Egim e responsável pela gestão técnica do Plano, Rômulo Campos, tem sido baixa a participação popular. Segundo ele, apesar da grande divulgação, a população compareceu pouco aos fóruns comunitários para coleta de propostas. “No entanto, as pessoas presentes deram contribuições de alta qualidade”.

Líder comunitária do Frade, Rosane Cunha teve uma proposta aceita. “Penso que deviam ser disponibilizadas, de forma simples, na internet, informações sobre a qualidade da água”.

Saneamento e reciclagem

A representante do Movimento Socioambiental Amor pela Praia do Pecado, Valéria Quariguazil, também apresentou uma ideia que foi incluída. “Os contratos com a BRK precisam ser acessíveis on-line”, defendeu ela, considerando os grandes prejuízos, para os macaenses, do vínculo com a concessionária. Tanto as informações sobre a água no Frade quanto no restante da cidade (BRK) já estavam disponíveis virtualmente, porém, com difícil acesso.

O fiscal sanitário Gilvan Sodré foi um dos servidores municipais que incluiu alteração no documento. “Penso que devemos elevar o nível (de “prioridade” para “incentivo e prioridade”), do critério de acolhida das cooperativas de catadores na coleta de lixo reciclável”. Na mesma noite, foram ainda aprovadas alterações sobre a ocupação e o uso do solo. Por falta de tempo, o tema da mobilidade urbana, que estava previsto para ser revisado, ficou para outra oportunidade. O Secretário de Planejamento Wagner Motta falou ao final do evento. “Gostaria de ressaltar o alto nível dos participantes, cada um na sua área. Aprendi muito com todos”. O Plano Diretor terá nova audiência pública na próxima terça-feira (18), às 18h, na sede do Câmara. Assista a íntegra do evento desta quinta (13).