Câmara Juvenil realiza nova sessão plenária

Sessões plenárias acontecem trimestralmente

Na tarde da última terça-feira (14), os parlamentares da Câmara Juvenil voltaram a se reunir em mais uma sessão ordinária, na sede do Legislativo,  com a presença de alunos do Colégio de Aplicação (CAP). No encontro, foram discutidas e votadas 16 indicações, além de seis requerimentos, com destaque para as propostas da vereadora Rute Miranda Ferreira.

 

“Este é o meu segundo mandato, e participar da Câmara Juvenil tem ajudado no meu desenvolvimento. Sempre fui tímida, mas agora estou conseguindo me expressar melhor e, neste ano, estou buscando propostas de melhorias para o meu bairro. No ano passado, foquei nas necessidades da minha escola”, disse Rute, aluna da Escola Municipal Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo.

 

O projeto, que busca incentivar a participação cidadã dos estudantes, garante espaço para que eles contribuam de maneira efetiva nos debates em prol do município, além de compreenderem a importância do Legislativo. No mandato anterior, os vereadores juvenis conquistaram importantes avanços, como a reforma de escolas e o ordenamento do trânsito em alguns bairros.

 

As sessões plenárias acontecem trimestralmente e, durante o intervalo, os vereadores da Câmara Juvenil promovem encontros mensais e reuniões nas escolas da rede pública.

 

 

Jornalista: Júnior Barbosa

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.