Para garantir celeridade às propostas de auxílio emergencial que foram enviadas pelo Executivo, a Câmara Municipal de Macaé promove sessão extraordinária na próxima segunda-feira (5), às 10h. Na ocasião, os parlamentares devem aprovar o pedido de urgência diante do avanço da pandemia.
Os projetos de lei já estão disponibilizados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL):
Projeto de Lei 006/2021
Projeto de Lei 007/2021
Projeto de Lei 008/2021
Projeto de Lei 009/2021
O Legislativo macaense também discutirá o Projeto de Lei 035/2021, da Mesa Diretora, voltado para a movimentação de recursos do fundo próprio. A Presidência busca repassar parte do orçamento economizado para fortalecer os programas de enfrentamento à Covid-19.
Por conta dos protocolos de segurança, a sessão acontecerá sem a presença do público. Os interessados podem acompanhar, ao vivo, na TV Câmara de Macaé.
Os projetos de lei já estão disponibilizados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL):
Projeto de Lei 006/2021
Projeto de Lei 007/2021
Projeto de Lei 008/2021
Projeto de Lei 009/2021
O Legislativo macaense também discutirá o Projeto de Lei 035/2021, da Mesa Diretora, voltado para a movimentação de recursos do fundo próprio. A Presidência busca repassar parte do orçamento economizado para fortalecer os programas de enfrentamento à Covid-19.
Por conta dos protocolos de segurança, a sessão acontecerá sem a presença do público. Os interessados podem acompanhar, ao vivo, na TV Câmara de Macaé.