Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, o músico Ruben Gonçalves de Almeida ocupou o Grande Expediente da sessão desta terça-feira (4), no Legislativo macaense. Ele solicitou que haja pelo menos seis servidores para trabalhar na parte burocrática da avaliação de projetos de cultura, a fim de receberem verbas federais.
“Temos apenas uma funcionária para encaminhar os projetos de toda a cidade, que disputaram cerca de R$ 1,6 milhões disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo”, afirmou. Em Macaé, são onze vertentes de atuação, como música, artesanato, audiovisual e produção cultural. Para dar uma ideia da importância da área, ele informou que ela gera 3,4% do PIB, mais que a indústria de automóveis.
O presidente Cesinha (Cidadania) defendeu que o município deveria ampliar o fomento ao setor. “É muito necessário. Há candidatos que atingem a pontuação técnica, mas os recursos não são suficientes para todos”, acrescentou Ruben. O líder do governo Luciano Diniz (Cidadania) disse ter sido informado pelo secretário Leandro Mussi que o Executivo destinou mais R$ 1,6 milhões para essa complementação.
Conselheiro pede fim de parceria
Outra reivindicação de Ruben foi que seja desfeita a pareceria com o Instituto Federal Fluminense (IFF). Segundo ele, a instituição não está preparada para a tarefa. Solicitou ainda que seja substituída a plataforma de internet disponibilizada pela secretaria para inscrição de projetos. “Quem se inscreve não tem a confirmação se seu cadastro foi registrado”, exemplificou. “Precisamos dessas providências para destinar valores de até R$ 1,8 milhão da Lei Aldir Blanc, a PNAB”.
O músico frisou que a cultura está passando por uma nova fase promissora, após a pandemia, e depois que os governos municipal e federal anteriores extinguiram a Fundação de Cultura e o Ministério de Cultura, respectivamente. “Fomos o setor mais prejudicado durante esse período. Alguns profissionais ainda não conseguiram voltar às atividades”.
George Jardim (PSDB) solicitou atenção do conselho à região da Areia Branca, Bicuda Grande e Bicuda Pequena. “São sempre esquecidas por todos os governos”. Ruben respondeu que a PNAB prevê 20% da verba liberada para o interior e áreas periféricas. Também Guto Garcia (MDB), Iza Vicente (Rede) e Rafael Amorim (Cidadania) fizeram perguntas respondidas pelo artista.
Para conferir a sessão, acesse o player abaixo: