Câmara Sustentável: comissões discutem implantação de projetos

<p>     <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Uso de lâmpadas de LED,&nbsp;coleta seletiva, reutilização da água e captação de energia solar são algumas das ações previstas.</span>   </p>     
<p style="text-align: justify;"> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">A implantação de políticas socioambientais, ainda em 2015, é uma das metas da Câmara Municipal de Macaé. Em reunião, realizada na quinta-feira (13), o vereador Maxwell Vaz (SD), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção de Animais e Saneamento Básico, e Thales Andrade, presidente da Comissão de Sustentabilidade dos Servidores do Legislativo, apresentaram alternativas para viabilização de projetos voltados para o gerenciamento de resíduos, economia de água e energia elétrica.</span><br /> </p> <p style="text-align: justify;"> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Também participaram do encontro servidores e profissionais renomados da área de engenharia civil, gestão ambiental e piscicultura. Entre as metas de curto e médio prazo, estão a substituição das atuais lâmpadas por LED - que são mais econômicas -, coleta seletiva, reutilização da água de chuva e instalação de placas de captação de energia solar, além da adaptação do lago em frente ao prédio da Câmara para o cultivo de peixes.</span><br /> </p> <p style="text-align: justify;"> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><img class=" alignright size-full wp-image-2396" alt="" src="https://cmmacae.rj.gov.br/wp-content/uploads/2015/08/images_comunicacao_2015_Comissao1408-1.jpg" style="width: 308px; height: 181px; border-width: 1px; border-style: solid; margin: 3px; float: right;" width="567" height="330" />- Como órgão público, precisamos dar exemplo e não só cobrar iniciativas. Vamos lutar para que a Câmara de Macaé seja um exemplo de sustentabilidade, cumprindo o que determina a Constituição e apresentando alternativas para um futuro melhor. Mesmo com os custos, veremos que haverá redução nas despesas e teremos instalações ecologicamente corretas - afirmou Maxwell Vaz.</span><br /> </p> <p style="text-align: justify;"> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">De acordo com o gestor ambiental Ivan Noé, as medidas defendidas pelas comissões são viáveis. "Este primeiro passo é fundamental e confesso que fiquei feliz por tudo o que vi. Não dá para educar sem dar o exemplo e, o que a Câmara de Macaé está planejando é algo pioneiro nos órgãos públicos e que poderá ser uma referência para todo o país", disse.</span><br /> </p> <p style="text-align: justify;"> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Para os profissionais, um dos maiores desafios será a instalação de placas fotovoltaicas para a captação de energia solar, que também serviriam como cobertura para o estacionamento. A adaptação do lago para receber peixes também entrará em estudo, utilizando a fauna nos processos sustentáveis, com espécies que podem se adaptar melhor ao espaço.</span><br /> </p> <p style="text-align: justify;"> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Após a reunião, os presentes fizeram uma visita técnica e puderam conhecer as instalações do prédio do Legislativo, como o espaço destinado para tratamento de esgoto e os locais que poderão ser adaptados para a captação de água de chuva. Novos encontros acontecerão em breve.</span><br /> </p> <p style="text-align: justify;"> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Jornalista: Júnior Barbosa</span></span> </p>

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.