Centro para produção sustentável de alimentos é apresentado na Câmara

Bruno Pierri, do Teia, apresentou projeto para produzir peixes e hortaliças de forma sustentável a preços acessíveis (Foto: Tiago Ferreira)

O Instituto Teia para o Desenvolvimento Socioambiental e Cultural foi representado pelo engenheiro de aquicultura Bruno Pierri no Grande Expediente desta terça-feira (19) na Câmara de Macaé. Ele apresentou aos vereadores o projeto do Centro de Aquaponia Sustentável de Macaé (Casm), a ser implantado no Lagomar. O convite foi da vereadora Iza Vicente (Rede). “É um projeto que vai gerar emprego e qualificação profissional para nossa cidade”.

O engenheiro informou que a entidade venceu um edital da Petrobras com recursos de R$ 10 milhões para a iniciativa. Iza perguntou o que motivou a escolha do bairro. Segundo Bruno, foi uma exigência da empresa. “Por isso, estamos buscando parceria com a prefeitura para que nos ceda um terreno. O valor de que dispomos para a compra é baixo para as propriedades disponíveis, que são muito extensas”.

Ele disse ainda, que o Teia poderia adquirir uma área, mas isso consumiria 10% dos recursos disponíveis. “Teríamos que reduzir o alcance do projeto”, explicou. O foco será a segurança alimentar, educação ambiental e profissionalização sustentável. A produção prevista é de 100 mil hortaliças e 54 toneladas de tilápias a baixo custo, com reuso da água, sem lixo, e geração de adubo com as fezes, a ser doado a entidades agrícolas públicas ou da sociedade civil.

O público principal serão mulheres e jovens negros. Deverão ser formadas 800 pessoas com cursos como Aquaponia Residencial, Oportunidades em Turismo e Empreendedorismo. Deverão ser atingidas 16 mil pessoas, se considerado o alcance de 78 feiras de ciências em escolas, visitas escolares ao Casm e 90 feiras de economia solidária.

A duração da iniciativa será de 36 meses, podendo ser renovada. Serão gerados 38 empregos formais com pessoas do bairro, e a estrutura construída será doada à cidade, caso não haja a renovação. Luciano Diniz (Cidadania), líder do governo, disse que irá acompanhar a implementação do centro. “Penso que o projeto vai trazer oportunidades econômicas para as famílias. E a interface proposta com as escolas municipais deverá ser bastante proveitosa”.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.