Comissão das praças visita Barra, Fronteira e Nova Holanda

Mais cinco visitas foram feitas pela Comissão Especial de Fiscalização das Praças Públicas, do Legislativo macaense, na manhã desta quinta-feira (28). Foi a segunda de uma série que deverá acontecer a cerca de 30 locais. “O roteiro foi previsto com base em demandas apresentadas por moradores aos vereadores”, informou Marcel Silvano (PT), relator da comissão. Segundo o presidente, Márcio Bittencourt (PMDB), está em andamento uma licitação para a reforma de 18 praças.
Na Mirante dos Pescadores (Barra de Macaé), os alambrados da quadra e do campo estavam danificados e o parquinho, com brinquedos quebrados – problemas verificados em todos os lugares visitados. Também faltavam as tabelas de basquete. Os tapetes de grama sintética do campo e do parque estavam em mau estado. A falta de banheiros se faz notar pelo forte cheiro de urina.
Em outra parte da praça, são disponibilizadas atividades físicas, como ginástica e zumba, diariamente, para públicos de todas as idades, de acordo com a professora Perla de Carvalho, do programa municipal “Movimente-se”.
Na São João Batista (Fronteira), moradores reclamaram da falta de segurança para as crianças que brincam no parque e pediram aos vereadores grama sintética para a quadra, que atualmente é de areia e fica contaminada por fezes de animais.
Mato alto, lixo, falta de iluminação e de calçamento foram registrados na Beira Rio (Nova Holanda), que fica perto do Canal Campos-Macaé. Na Beira Rio (Barra), o travessão da quadra, de ferro, corre o risco de cair. “Precisamos também de uma cobertura para a quadra”, reivindicou o presidente da Associação de Moradores da Barra de Macaé, Rogélio Corrêa Flores, que há dez anos mantém uma escolinha de futebol com cerca de 120 crianças de 8 a 12 anos.
“Está em péssimo estado, como as outras que visitamos”, disse Alan Mansur (PRB), membro titular da comissão, sobre a Praça dos Pescadores. “Vi, em todas as praças, que, além dos problemas físicos, a oferta de programas esportivos é insuficiente”, avaliou Marvel Maillet (Rede), também membro titular. José Queiroz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé, acompanhou a visita.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.