Comissão de Saúde e Bem-estar do Legislativo é apresentada em evento

Comissão de Saúde e Bem-estar do Legislativo é apresentada em evento O grupo, que atuará em iniciativas de cuidado aos servidores da Câmara, ao lado da enfermeira Carolina Badini, idealizadora da programação (Foto: Tiago Ferreira)

A Comissão de Promoção de Saúde e Bem-estar do Servidor do Legislativo macaense foi apresentada na tarde desta segunda-feira (7), na Câmara Municipal, durante evento interno, iniciado de manhã, que celebrava o Dia Mundial da Saúde. O grupo, composto por funcionários da Casa, tem função administrativa, diferentemente da Comissão de Saúde, formada por parlamentares para tratar de situações da população.

A Dra. Mayara Resende (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde, que deu suporte à iniciativa de Carolina, comentou as atividades. “É um cuidado importantíssimo. Esse dia foi só o começo de muitas ações em prol dos servidores do Legislativo”. Ela anunciou a palestra que seguiu-se a sua fala, do médico infectologista Charbell Cury, subsecretario da pasta em Campos dos Goytacazes.

Um “puxão de orelha” pela saúde

“Viemos aqui para dar um puxão de orelha em quem não está se cuidando”, brincou o médico. Antes de falar do entrar diretamente no tema, ele comentou a importância do SUS. “Ele é universal, pois atende a todos, pobres e ricos, mas é também equitativo, prioriza os que mais precisam. Equidade é tratar desigualmente os desiguais, ou seja, um atendimento justo”.

Charbell falou da grande necessidade de manter as vacinas em dia. “A varíola já foi erradicada em todo o mundo, a rubéola, nas Américas, e a poliomielite, em quase todos os países. “Mas hoje corremos o risco de novos surtos devido à mentalidade antivacina. E há muitos médicos pensando assim”. Segundo ele, apenas 7% das pessoas procuram os imunizantes após ouvirem um médico falar que a vacina não funciona ou faz mal.

O infectologista também chamou a atenção das mulheres que não fazem os preventivos para câncer de colo de útero e de mama, e dos homens que evitam os exames dessa doença na próstata. De acordo com o Ministério da Saúde, no caso do útero, a necessidade é de quem tem de 25 a 64 anos. Para a mama, a idade é de 50 a 69. Quanto à próstata, homens a partir de 45 anos já devem procurar um urologista.

Casa do Servidor, obesidade e Reiki

Fabieni Barcelos, coordenadora da Casa do Servidor, falou sobre o órgão. “É um projeto pioneiro no estado, que busca apoiar os funcionários, tanto da prefeitura quanto da Câmara, em sua saúde física e mental”. A subsecretária macaense de Gestão de Pessoas e nutricionista Verônica Guimarães orientou sobre alimentação saudável, especialmente, para evitar obesidade. “Está crescendo muito, em nível nacional e também em nosso município”.

A prática integrativa Reiki, reconhecida pela medicina, foi apresentada por Renata Lameira, diretora do Instituto Reiki Sagrado, atua na Casa do Servidor. Ela fez uma breve meditação com os presentes. “É uma técnica que considera a dimensão espiritual, mas não tem vínculo religioso”.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.