A Câmara macaense aprovou nesta quarta-feira (6), entre outras proposições, requerimentos para promover o ensino das artes marciais nas escolas, e acerca da violência doméstica contra servidoras públicas. É de Marvel Maillet (PV) a proposta relativa às unidades escolares, convocando audiência pública para tratar do assunto. Já o pedido para amparo das funcionárias municipais foi defendido por Leandra Lopes (PT).
Marvel teve aprovada solicitação de audiência pública, no dia 18 de junho, às 18h, para discutir a implementação da Lei 4.661/2019, de sua autoria, que institui o Programa de Artes Marciais nas Escolas Municipais de Macaé. “Fui muito beneficiado por essas práticas, que proporcionam disciplina, respeito e foco aos estudantes”, argumentou o vereador, que é professor de educação física, capoeira e jiu-jitsu.
Ele convidou para o evento, especialmente, os professores dessas modalidades. “Conto também com a presença do nosso secretário de Educação”. O parlamentar também foi autor de propostas aprovadas relacionadas ao ciclismo, como um pedido de implantação de ciclovia na Avenida Aluísio da Silva Gomes, em frente ao Shopping Plaza Macaé e a Cidade Universitária. E solicitou ainda ao Executivo informações a respeito de placas de proteção a ciclistas e sobre manutenção de ciclovias e ciclofaixas no município.
Amparo às servidoras
O requerimento de Leandra Lopes, aprovado na sessão, pede informações da administração municipal acerca da política de acolhimento de servidoras atingidas pela violência doméstica. A vereadora quer saber se há e, caso negativo, solicita que seja efetivada medida de concessão de licença funcional destinada às servidoras, sem prejuízo da remuneração.
“As agressões são tão graves que a mulher não tem condições de trabalhar. Propomos que a licença seja avaliada de forma a durar até que ela se organize para retomar as atividades”, propôs Leandra. Ao defender que o problema deve ser enfrentado por diversas frentes, ela lembrou outro requerimento, de Dra. Mayara Rezende (Republicanos), que solicita à Secretaria de Ordem Pública dados sobre as ações da Patrulha Maria da Penha em 2026, 2025 e 2024.