Apresentado balanço financeiro das contas da Prefeitura de Macaé no segundo quadrimestre de 2014.
O secretario de Fazenda de Macaé, Ramirez Cândido, e o Controlador do Município, Marcos Brito, apresentaram, nesta quarta-feira (05), na sede do Legislativo, o balanço financeiro das contas da Prefeitura de Macaé no segundo quadrimestre de 2014.
Apesar do município estar próximo do cumprimento do plano de metas, a apresentação aponta para a necessidade premente de reduzir as despesas com a folha de pessoal, a previdência e readequar os custos fixos dos órgãos municipais.
“Estabelecemos a meta de 20% de redução das despesas com custeio fixo dos órgãos, também estamos fazendo uma auditoria no déficit com a Macaé Prev e estudando algumas medidas para reduzir as despesas com pessoal”, informou o controlador Marcos Brito.
De acordo com Brito, uma das novidades que devem ser implantadas por esta administração é o uso do ponto eletrônico para evitar que servidores que não trabalham ou não cumprem horário, não onerem a folha de pagamento. Casos de servidores acumulando matrículas indevidamente também estão sendo auditados.
Para o controlador, essas medidas são necessárias para que a administração financeira municipal não entre em colapso e torne viável o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “De 2004 até 2013, o número de servidores municipais aumentou de 5.452 para 16.271, ou seja, mais que triplicou. Agora temos o grande desafio de reduzir as despesas e continuar valorizando os servidores”, disse.
Apesar da situação preocupante, o município conseguiu aumentar em 8,38% a arrecadação de recursos próprios neste período em relação ao ano anterior. “Também tivemos um aumento de 16,16% dos royalties em relação a 2013 e fizemos a revisão do código tributário que em breve será enviado para a aprovação do Legislativo”, relatou Ramirez Cândido.
Vereadores apontam caminhos para os problemas financeiros do município
O parlamentar Maxwell Vaz (SD) sugeriu que a Prefeitura de Macaé cobre os R$ 350 milhões que o município tem para receber em dívidas e que seja mais incisiva na questão da instalação do porto na cidade. “Isso aumentará a geração de recursos próprios e movimentará a economia do município”, enfatizou.
Guto Garcia (PT) indicou a necessidade de modernizar o sistema de pagamento de pessoal, a fim de coibir fraudes.
Já Marcel Silvano (PT) pediu que os servidores não sejam penalizados pela falta de planejamento do governo anterior, que, em oito anos, mais que triplicou o número de servidores municipais sem qualquer tipo de planejamento. “Isso me remete às contas do antigo prefeito que foi aprovada por essa Casa. O resultado da irresponsabilidade nós podemos conferir agora.”
Jornalista: Adriana Corrêa