Projeto original sofreu alterações antes de ser reapresentado

Apesar dos questionamentos do líder do governo, Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto, e do presidente Eduardo Cardoso (PPS), a Câmara Municipal de Macaé aprovou unanimemente, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 199/2016, que proíbe a dupla função. “Na crescente onda de desemprego, o acúmulo da função de motorista e cobrador só beneficia a empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte)”, disse Igor Sardinha (PRB), autor do projeto.

Um PL similar foi aprovado em junho, mas vetado pelo prefeito e mantido o veto pelo plenário, antes desta nova proposta com alterações ser apresentada. Julinho afirmou que, segundo o Regimento Interno e o parecer dos assistentes jurídicos da Casa, um projeto rejeitado só poderia ser votado novamente no mesmo ano mediante proposta de um terço dos vereadores. “Mesmo estando a matéria juridicamente prejudicada, vou votar a favor, para não me opor a uma causa muito importante para os trabalhadores”, esclareceu ele.

Eduardo Cardoso chegou a considerar a possibilidade de não colocar em votação, devido à fala de Julinho, mas concluiu: “Estive presente na audiência sobre a paralisação da SIT, ouvi os motoristas e cobradores e sou sensível a essa questão”. Igor lembrou que, na mesma audiência, um motorista relatou que tinha dificuldades até no relacionamento com a família, quando chegava em casa, devido ao estresse que enfrentava pela dupla função.

“A pessoa acaba fazendo aquilo que não foi contratada para fazer. O motorista não foi contratado para ser cobrador”, disse Marcel Silvano (PT). “Eu soube que o grave acidente que aconteceu no Rio, em que um ônibus caiu de um viaduto, foi por causa de discussão de motorista e passageiro por causa do troco”, acrescentou Chico Machado (PDT). Também Maxwell Vaz (SD) e Amaro Luiz (PSB) discursaram favoravelmente ao projeto.

Jornalista: Marcello Riella Benites