Entre janeiro e agosto deste ano, entraram nos cofres da prefeitura de Macaé R$ 2,7 bilhões. O valor foi apresentado na tarde desta quinta-feira (28), em audiência pública da Câmara de Macaé para divulgar os números do segundo quadrimestre. De acordo com os representantes do governo, o cenário econômico da cadeia petrolífera precisa ser acompanhado com maior atenção.
A cidade arrecadou de maio a agosto R$ 339 milhões em royalties, sendo 1,7% abaixo do previsto e 23,5% menor se comparado ao mesmo período de 2022. Em compensação, os recursos próprios superaram em 8,4% a estimativa, totalizando R$ 530 milhões. O Executivo trabalha com a expectativa de encerrar dezembro superando os R$ 3,6 bilhões fixados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Agosto chegou ao fim com a marca de 76,3% do valor.
Durante a apresentação, o secretário municipal de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, citou que o arrecadado com a receita proveniente de dívida ativa chegou a R$ 42 milhões, resultando em 116,4% da meta anual. “Mesmo com o dado positivo, a gente esperava mais, uma vez que tivemos oito meses de programa de refinanciamento, mas a cidade ainda tem R$ 1,8 bilhão a receber de devedores.”
O Imposto Sobre Serviço (ISS) também foi responsável pelo superávit nas contas, com R$ 288 milhões, enquanto o previsto era R$ 239 milhões. “Entendemos que o orçamento está muito bom. Temos um corpo de servidores que trabalha para que Macaé continue sendo referência. Com as metas cumpridas, é possível seguir adotando projetos que beneficiam o cidadão”, acrescentou.
Aos representantes do Executivo, o presidente Cesinha (Solidariedade) pediu garantia de recursos para a implementação de programas direcionados às pessoas com deficiência (PcD). “O prefeito Welberth Rezende (Cidadania) confirmou que teremos um centro de especialidades. É preciso que o orçamento de 2024 contemple essa iniciativa aguardada por milhares de famílias.”
Desempenho das metas fiscais
A segunda parte da audiência teve a apresentação do controlador interno da prefeitura, Edilson dos Santos Santanna. Ele destacou os recursos para infraestrutura e investimentos. “No início da atual gestão, recebemos um orçamento empenhado de R$ 32 milhões. Neste ano, são previstos R$ 313 milhões, com R$ 132 milhões já pagos. Esse é um grande legado do governo.”
Sobre custos com educação, o índice estabelecido pela Constituição Federal é de, no mínimo, 25% das receitas. “Estamos em 24,39%, mas cumpriremos a meta diante de tudo o que está para ser executado até dezembro”. O Executivo trabalha com um valor de R$ 1,04 bilhão para todo o ano. Na saúde, o mínimo a ser aplicado é de 15%. Macaé está com percentual aplicado de 34%.
