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Especialistas e cidadãos buscam de soluções para o Centro de Macaé

Especialista no assunto discutiram iniciativas para recuperação de regiões centrais (Foto: Ivana Gravina)

O Fórum Macaé Requalificar o Centro trouxe especialistas e debateu soluções para revitalizar a região central da cidade. O evento, que aconteceu nesta quinta-feira (5), no Salão Nobre da Câmara Municipal, foi mais uma oportunidade de fomentar a participação da sociedade. Desde a criação da Frente Parlamentar, vêm sendo realizadas diversas reuniões com diferentes grupos de interesse, incluindo uma audiência pública voltada a todos os cidadãos.

Segundo o presidente da frente parlamentar, o vereador Luciano Diniz (Cidadania), ele e os demais membros – Ricardo Salgado (MDB), Leandra Lopes (PT) e Manu Rezende (MDB) – vêm se desdobrando para encontrar soluções para um problema multifatorial e envolve melhorias na segurança, mobilidade, infraestrutura, habitação, serviços, comércio e planejamento urbano. “A ideia é ouvir a todos e reunir as melhores propostas, capazes de devolver a pujança da região central, sem perder a sua história e identidade”. O chefe do Legislativo, Alan Mansur (Cidadania), também participou do evento.

O diretor do Centro Cultural do Legislativo, Prof. Dr. Meynardo de Carvalho, lembrou que desde 2025 a frente analisa os principais problemas e estuda soluções no Brasil e no mundo que possam ser replicadas ou aperfeiçoadas em Macaé. “Isso inclui ouvir os envolvidos, os interessados em contribuir e ir em busca de especialistas em cada uma das áreas afetadas”.

O presidente do Crea-RJ, Miguel Fernandez, parabenizou a Casa Legislativa por protagonizar o debate. “A Câmara cumpre o seu papel de regular o uso do território e vai além ao frear o abandono da área e buscar o que é melhor para a cidade”. A chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Mariana Previtali, representou o secretário Rodrigo Viana na mesa de abertura.

Projetos e iniciativas para revitalização de centros urbanos

O diretor da Escola de Engenharia da UFF, o Prof. Dr. José Rodrigues de Faria Filho, abriu o primeiro painel falando do desafio de revitalizar e preservar a história local, sem criar novas desigualdades econômicas e sociais. “Mas existem instrumentos que podem ajudar as cidades a enfrentarem a questão. Por exemplo, parcerias e programas institucionais e do governo, que auxiliam com investimentos, obras e ações de estímulo à resiliência ambiental”. Ele apontou outras saídas como a recuperação do uso cotidiano com áreas de convivência, lazer, arborização, acessibilidade e conectividade digital.

Já a coordenadora Estadual de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-RJ, Flávia Guedes, disse que é preciso investimentos, qualificação e inovação para o desenvolvimento do comércio. “O Sebrae apoia esse processo, mas geralmente é um trabalho de médio e longo prazo e deve ser feito de forma conjunta com diversas outras frentes”.

O diretor de Operações da Aliança Centro-Rio, Francisco Grelo, relatou experiências que vêm auxiliando no reavivamento da região central da capital carioca. “Atuamos em parceria com o poder público notificando-o diariamente sobre ocorrências e necessidades de intervenções na segurança, manutenção, infraestrutura e diversas outras áreas. Temos agentes de campo e também incentivamos que os comerciantes e síndicos de prédios e condomínios atuem com este propósito”.

O grupo ainda instalou câmeras em diversos pontos comerciais. A ideia é monitorar os horários e épocas de maior circulação de pessoas para municiar os comerciantes, que aderem à iniciativa, em suas ações de vendas.   

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.