Estudantes visitam o Legislativo e aprendem sobre a democracia

Adolescentes apresentaram reivindicações sobre problemas de sua escola (Foto: Ivana Gravina)

Alunos do 7º ano do Colégio Municipalizado Carolina Curvello Benjamin, no distrito do Trapiche, visitaram a Câmara de Macaé nesta quinta-feira (2). A vereadora Iza Vicente (Rede) mostrou para os estudantes a sede do Legislativo e explicou o seu funcionamento, frisando a sua importância para a democracia.

As professoras Rita de Cássia Rodrigues Oliveira (Língua Portuguesa) e Gabriela Maia (Geografia) acompanharam a visita, que pretende complementar o aprendizado em sala de aula. Rita está ensinando gênero textual e detalhando como se faz o texto de uma lei. Já com Gabriela, os jovens aprendem sobre organização política na sociedade. “Essa visita incentiva os alunos a pesquisar, entender e participar da vida política”, explicou a professora de geografia.

A estudante Anthonyelle Silva, 12 anos, leu e entregou para a vereadora Iza uma lista com reivindicações dos alunos. O documento relata a falta de materiais, equipamentos diversos e também pede melhorias na infraestrutura do espaço.

“Eu gosto de falar e ser a porta-voz do grupo. Mas fiquei muito surpresa em saber que só há uma mulher vereadora na nossa cidade”, declarou Anthonyelle. O espanto foi confirmado pelo restante da turma, inclusive pelos meninos.

Reativação da Câmara Juvenil

Marlon Barcelo, 12 anos, disse que não imaginava que a Câmara de Macaé era tão grande. Pietro Souza Silva, 13 anos, destacou o que aprendeu: “Não sabia que até para consertar uma cadeira quebrada é preciso abrir um processo aqui”.

A professora Gabriela aproveitou para explicar que isso é parte do propósito para dar transparência aos atos públicos, sobretudo com relação à gestão financeira, a fim de coibir a corrupção. “Por isso temos o Portal da Transparência, o ponto biométrico, as licitações, etc. Tudo deve ser registrado e divulgado para que a população possa acompanhar, pois é pago com dinheiro público, oriundo dos impostos pagos por todos os cidadãos”.

A vereadora Iza sinalizou que o presidente Cesinha estuda uma maneira de reativar a Câmara Juvenil em 2023. “Fizemos esse pedido e ele vai tentar viabilizar para o orçamento do próximo ano, de modo que os participantes recebam transporte ou algum auxílio para participar das sessões juvenis”.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.