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Falta de ar-condicionado em escolas é debatida no Legislativo

Maxwell falou também de vegetação no teto e falta de espaço em sala de aula
   A falta de ar-condicionado e outros problemas da Escola Maria Angélica de Oliveira das Dores, no Lagomar, foram assunto de debate na Câmara Municipal de Macaé nesta terça-feira (27). Foi aprovado o Requerimento 464/2019, de Maxwell Vaz (SD), que cobra do Executivo solução para o caso e também para a vegetação que cresce nas calhas do telhado.
“As instalações são inadequadas para aparelhos de refrigeração e os ventiladores não dão conta de aliviar o calor. No teto, quase dá para plantar uma horta”, ironizou o autor. Ele mencionou ainda o pequeno espaço em sala de aula, onde a mesa do professor não tem um local adequado. “Ela fica deslocada, num canto. Além disso, quase não há área de circulação para as crianças”.
Maxwell acrescentou que a secretaria de Educação tem um orçamento de R$ 500 milhões, maior que o de uma cidade como Nova Friburgo, e mesmo assim mantém unidades nessas condições.  Marcel Silvano (PT) ressaltou que a equipe da escola é excelente e apesar dos problemas consegue ótimos resultados. “Devemos valorizar isso porque esses profissionais trabalham num ambiente muito difícil”.
Problema ocorre também no Ciep de Campo D’Oeste
O vereador Val Barbeiro (PHS) isentou o vereador licenciado e secretário Guto Garcia (MDB). “Na minha opinião, ele é um trabalhador”. Entretanto, apontou a falta de ar-refrigerado também no Ciep Maringá, no Campo d’Oeste. “É preciso um entendimento entre a Enel e a secretaria. O padrão é monofásico e não suporta condicionadores de ar. No verão, será impossível aguentar o calor”. 

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.