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Frente parlamentar da Câmara atuará na revitalização do Centro

Legislativo planeja realização de audiência pública em junho, em parceria com o Executivo. Foto: Tiago Ferreira.

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (24), na Câmara de Macaé, a primeira reunião da frente parlamentar que irá reunir esforços e estudos para a revitalização do Centro da cidade. O presidente será Luciano Diniz (Cidadania). “Legislativo e secretarias municipais trabalharão juntos para atender essa importante demanda dos nossos comerciantes”. Oito pastas e coordenadorias participarão do projeto.

No encontro foi discutida a preparação de uma audiência pública, prevista para 11 de junho, a fim de escutar a sociedade macaense sobre o tema. O nome já indica a abrangência do trabalho:  Frente Parlamentar para o Fortalecimento Econômico, Cultural, Gastronômico e Habitacional do Centro de Macaé.

O comerciante Jorge Pereira faz parte do grupo de lojistas que procurou Luciano, a fim de pedir mais atenção para o comércio local. “O nosso Centro tem grande potencial, mas vinha sendo muito esquecido. Essa iniciativa da Câmara com a prefeitura renovou a nossa esperança”. A vereadora Leandra Lopes (PT), membro titular da comissão, exaltou as potencialidades da região central. “Podemos montar um excelente circuito cultural que atrairá turistas e investimentos”.

O diretor da Escola Legislativo, Meynardo Rocha, enumerou instituições e prédios com grande potencial, mas que necessitam de investimentos. “Temos as sociedades musicais Lyra dos Conspiradores e Nova Aurora, o Solar dos Mellos e o Clube Ypiranga, entre outros”. Segundo ele, a própria sede antiga da Câmara, onde funciona a escola, recebe constantes melhoramentos em sua estrutura, e é um aparelho público que gera vitalidade cultural no centro de Macaé.

Integrantes da frente e secretarias envolvidas

Além de Luciano e Leandra, a frente será formada por Ricardo Salgado (MDB), relator, e mais dois membros titulares: Rond Macaé (PSDB) e Manu Rezende (MDB). 

A Secretaria Adjunta de Obras é uma das que terá maiores atribuições no projeto.  “Precisamos criar mais políticas públicas para diversificação das atividades comerciais, evitando o esvaziamento do Centro”, afirmou o coordenador de Urbanismo da pasta, Jader Gomes.  O projeto contará ainda com as pastas da Infraestrutura (Obras, Habitação e Urbanismo), Fazenda, Turismo, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.