José Prestes toma posse como vereador

 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">José Franco de Muros, conhecido como José Prestes, é empossado.</span>


Em uma cerimônia simples, realizada na manhã desta quinta-feira (30), José Franco de Muros, conhecido como José Prestes, tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Macaé. No parlamento, ele ocupará a cadeira de Guto Garcia, que foi nomeado, este mês, Secretário Municipal de Educação.
 
O presidente do Legislativo, Eduardo Cardoso, foi quem conduziu a cerimônia de posse e iniciou as boas vindas ao novo parlamentar, que  já participa da sessão ordinária da próxima terça-feira (5). Os vereadores Júlio César de Barros (Julinho do Aeroporto), Amaro Luiz da Silva, Paulo Antunes, Maxwell Vaz e Manoel Francisco Neto (Manoel das Malvinas) também cumprimentaram o colega pela conquista.
 
Quando perguntado sobre o seu plano de mandato, o vereador recém-empossado respondeu que, como cidadão da Bicuda, Região Serrana de Macaé, pretende trabalhar pela agroeconomia do município. “Quero ser útil aos cidadãos da cidade, sobretudo, aos da região serrana, que acompanho de perto. Pretendo lutar pelos agricultores e pela região, que precisa tanto da nossa atenção”, afirmou José Prestes.
 
Jornalista: Adriana Corrêa

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.