LDO de Macaé será votada nesta terça (22)

 <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">O anúncio foi feito na sessão desta quarta-feira (16) pelo presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS).</span>

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será votada nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Macáe. O anúncio foi feito na sessão desta quarta-feira (16) pelo presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS).

Discutida numa audiência pública, em agosto, a LDO foi apresentada na ocasião pelo secretário de Planejamento, José Manuel Garcia, e pelo subsecretário, Elbert de Mello Silva. Ela é, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a mais importante lei votada pelos vereadores.

“É a Lei de Diretrizes Orçamentárias que define os investimentos e estabelece as metas e despesas que o governo do município realizará no próximo ano”, explica o presidente. O prazo para os vereadores apresentarem emendas à Lei termina nesta quinta-feira (17).
 

Jornalista: Marcello Riella Benites

Últimas Notícias

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.