Os vereadores aprovaram autorização para o Executivo alterar o orçamento (PL 4.987/2023) e pagar o novo piso dos profissionais da enfermagem. A votação unânime aconteceu na sessão desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Macaé. Foi necessária a abertura de crédito adicional especial valor de R$ 6.307.517,97 (Projeto de Lei 36/2023) para esta finalidade. Esse recurso será remanejado do excesso de arrecadação, que superou o previsto para o ano.
O presidente Cesinha (Solidariedade) destacou o esforço do Legislativo para solucionar a questão. “Esse dinheiro não estava previsto no orçamento de Macaé. Por isso, quando o governo federal aprovou o novo piso, gerou um grande impasse. Mas a Câmara reconhece a importância desses profissionais e vem fazendo o seu papel ao aprovar essa lei com agilidade”.
Outra categoria lembrada na sessão foi a do magistério. Um requerimento de Iza Vicente (Rede) pediu adequação salarial ao piso da categoria para os ‘professores A’. “Os demais professores da rede já recebem o piso, mas precisamos garantir esse direito a todos”.
Região Serrana
Ainda foram aprovados requerimentos e indicações voltados para a Região Serrana. A vereadora Iza solicitou que a obra na Feira de Artesanato CriaSana, no Sana, seja realizada por etapas, a fim de não fechar por completo o espaço. “Recebemos a notícia da reforma com alegria, mas fechar o local por três meses vai impactar muito a renda dos artesãos que vivem do comércio dos seus produtos”, justificou.
Professor Michel (Patriota) parabenizou a autora do requerimento e informou que não haverá interrupção das atividades comerciais, pois serão montadas tendas em local próximo até a finalização das obras. “O secretário Leandro Mussi me tranquilizou que eles serão remanejados nesse período”. Tico Jardim (Solidariedade) e George Jardim (PSDB) também defenderam o requerimento.
Cesinha, Paulo Paes (União Brasil) e Tico Jardim ainda tiveram aprovada uma indicação conjunta para a pavimentação asfáltica, reforma nas baias e revitalização do Parque de Exposição de Córrego do Ouro. Tico lembrou que a chuva causou transtorno ao público que compareceu ao último evento realizado no espaço. “Havia muita lama, o que dificultou o deslocamento e a permanência no local. Gostaríamos de proporcionar algo melhor para a população”, disse.
Cesinha aproveitou para anunciar a realização da Expo Serra, prevista para acontecer já no final de outubro. “É o único espaço capaz de receber eventos dessas proporções na região. Mas por ainda ser todo de terra batida, sempre que chove o acesso fica complicado”.
Tico ainda apresentou o Projeto de Lei (PL) 62/2023, para a inclusão da Festa e do Trilhão de Crubixais ao calendário oficial do município, aprovado por unanimidade.