Legislativo realiza testagem de Covid-19 nos servidores

Setor médico afasta funcionários positivados e promove busca ativa

A Câmara de Macaé afastou por sete dias os servidores legislativos que positivaram durante a testagem feita ao longo desta sexta-feira (25). “Os testes estavam previstos para a semana que vem, mas a presidência determinou que fossem antecipados”, disse o fisioterapeuta da Casa Nichollas Ribeiro Martins.

Os funcionários voltarão ao trabalho após uma semana, devendo apresentar um teste atualizado com resultado negativo. “Também estamos dispensando por cinco dias aqueles que tiveram contato significativo com quem testou positivo”, acrescentou o servidor do Setor Médico. A exigência de comprovação negativa é a mesma.

Na sessão da quarta-feira (23), Guto Garcia (PDT) teve aprovado requerimento para compra de testes, porém, o presidente Cesinha (Pros) já havia providenciado a aquisição. Ele informou que o vereador José Prestes (PTB) tinha testado positivo e avisou que se submeteria ao teste rápido, que confirmou a contaminação.

Trabalhando remotamente, o presidente recomenda que os cuidados sejam redobrados. “Alerto também para que quem não tomou a quarta dose complete seu esquema vacinal. Vacinas salvam vidas, e devemos cuidar também do nosso próximo”. Nichollas ainda informou que o setor realizará uma busca ativa por servidores com sintomas nos setores e gabinetes.

Já na quarta, uma portaria tornou novamente obrigatório o uso de máscaras no Legislativo.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.