Mês da Mulher: Iza Vicente preside sessão desta terça-feira (9)

Vereadora recebeu homenagens do parlamento

 O Brasil está entre os últimos países no ranking de representatividade feminina na política e, para a Câmara de Macaé, este cenário precisa mudar. Como ato simbólico, Iza Vicente (Rede), única mulher da atual legislatura, assumiu a presidência da sessão desta terça-feira (9). A iniciativa contou com apoio unânime e já é um marco na história da cidade.
Logo na abertura dos trabalhos, o presidente Cesinha (Pros) convidou a vereadora para a cadeira principal do plenário e reforçou que o momento não é de celebração. “Além da pandemia, o Brasil chegou ao final de 2020 com a triste marca de 105 mil casos de violência contra as mulheres. O gesto de hoje é uma forma de homenagear todas as macaenses, na figura de uma parlamentar jovem, mas que já é um exemplo para todos nós”, disse.
Iza, que é formada em Direito e exerce pela primeira vez o cargo, foi a quinta mais votada no último pleito eleitoral. Na galeria das vereadoras, ela é a segunda parlamentar negra. “Processos históricos nos excluíram da política ao longo dos anos. Meu mandato está aqui para potencializar vozes e lutar por políticas públicas de proteção à mulher. Somos mais da metade da sociedade, produzimos e fazemos a diferença. Agradeço a homenagem e confesso estar surpresa, mas é importante dizer que eu não devo ser a única a estar aqui.”
Vereadores mais experientes, como Paulo Paes (DEM), George Jardim (PSDB) e Guto Garcia (PDT) também discursaram sobre a importância do papel de Iza para Macaé. Na estrutura administrativa da Câmara, a representatividade feminina aumenta, uma vez que novas servidoras ocupam cargos de direção ou coordenação.
Audiência pública
Iza presidirá mais um ato neste dia. A partir das 17h, ela recebe personalidades locais para a audiência pública que com o tema “Elas pensam Macaé”. Devido aos protocolos de segurança, não será possível ter a presença do público, que pode acompanhar a transmissão, ao vivo, no canal Câmara de Macaé (Youtube).

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.